5 resultados encontrados para 1500268-04.2019.8.26.0296 - data: 09/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2372 a sentenciada em liberdade, cumpra-se o contido no item III e IV da decisão de fls. 756. Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo 1500230-83.2021.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica C.R.O.S. - Nos termos do Comunicado da Corregedo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1025 presença do acusado perante atos instrutórios praticados no Juízo Deprecado, bastando, tão somente, a intimação das partes da expedição da carta precatória, conforme já decidido pelos C. Tribunais Superiores (Sumulas 155, do STF, e 273, do STJ), salvo processo em que haja necessidade de reconhe
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2369 bem como do Cadastro de Pessoa Jurídica (C.N.P.J.) de eventual empresa ou firma individual de o(a)(s) autor(a)(e)(s) da herança era(m) sócio(s) ou representava(m). A documentação necessária, em via original, cópia autenticada, ou cópia simples, sob responsabilidade do(a)(s) advogado(a)(s) apresentante,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2027 do conceito de ordem pública se a concreta situação dos autos evidencia a necessidade de acautelamento do meio social. 2. Quando da maneira de execução do delito sobressair a extrema periculosidade do agente, abre-se ao decreto de prisão a possibilidade de estabelecer um vínculo funcional entre o modus