Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004219-50.2019.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1119/2019 - Monte Mor AUTOR : J.P. INFRATOR : R.F.F.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1499 Processo 1502806-75.2022.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADILSON DE CAMPOS FERRAS - Vistos. Fls. 182/183: considerando a informação de que a estação passiva da Comarca de Araras já está reservada para outro juízo, providencie a Defesa outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2229 exame pericial para avaliação da insanidade mental do acusado à época dos fatos. Face as alegações apresentadas, instauro incidente de verificação de insanidade mental, a fim de ser o réu submetido a exame pericial, baixando-se a competente portaria no processo dependente, que será acompanhada das có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1736 Processo 0011237-80.2019.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.O. - Vistos. Diante da manifestação de fl. 343, que contou com a concordância do MP (fl. 421), JULGO EXTINTA a punibilidade de LEONARDO ARAUJO DE OLIVEIRA, em razão da ocorrência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1737 de fl. 503, expeça-se conforme requerido (fl. 522). - ADV: MURILLO MACEDO LOBO (OAB 14615/GO), RENATA ANDRADE MEDEIROS GARCIA (OAB 375789/SP), MARINA CALDAS JUNQUEIRA (OAB 233773/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP) Processo 1010563-17.2021.8.26.0320 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Conduta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1830 aplicada concomitantemente, tendo em vista a expedição de Certidão de Dívida Ativa, autorizado pela redação, à época, do art. 482, § 3º, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 11/2015 (DJE 27/02/2015, p. 38), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, providenciando a Serventia as comunicações e anotações de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1959 - Vistos. Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de NIRALDO ARSENE PADILHA, já qualificado nos autos, com fundamento no § 13, do art. 28-A do Código de Processo Penal. A Serventia anotará, para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1754 aditamento, expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, o cartório do juízo de conhecimento lançará a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. A extinção das sanções aplicadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1915 Processo 1501088-77.2021.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins YURI CASTELO SOARES DE CAMPOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu YURI CASTELO SOARES DE CAMPOS como incurso no art. 33, §4º, Lei nº 11.343/2006, impondo-lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1585 121842/SP) Processo 1500260-33.2022.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Daniel Henrique Silva de Godoy - Vistos. Manifestem-se as defesas (Defensoria Pública- pelo réu Valter e, Dra. Maria Cláudia dos Santos pelo réu Daniel), em memoriais. Intime-se