Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 362 0007393-46.2016.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0007393-46.2016.8.26.0153; Assunto: Homicídio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 892 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1500281-94.2018.8.26.0083; Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: HUGO DANIEL SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3775 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vinicius Dagoani de Carvalho - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Lívia Kawano Pavan (OAB: 4245

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 943 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2022 Processo 0000029-51.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1503537-03.2021.8.26.0548) (processo principal 150353703.2021.8.26.0548) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Privilegiado - DIEGO HENRIQUE COR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1531 onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção da penacorporal. Int. - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP) Processo 0003939-86.2022.8.26.0302 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500159.98.2019.8.26.0648 - Vara Única do Foro de Urupes) - M.J.S.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1314 ou ao Fundo Penitenciário, quando relacionados às demais naturezas, conforme dispõe os artigos 480 e 481 das N.S.C.G.J.. Após as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Servirá o presente como ofício. - ADV: GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB 346960/SP) Processo 1500275-07.2021.8.26.0302 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1163 origem e/ou a Corregedoria Permanente da “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos Apreendidos” a liberação dos objetos/veículos para venda em leilão (no caso de bens móveis servíveis), doação, incineração ou inutilização por outro meio, ou ainda para recolhimento ao museu criminal (se hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1298 Processo 1500236-29.2020.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAISA ALEXANDRA VIEIRA DE MELLO - Vistos. Cumpra-se item “3” do despacho de fls. 369. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1179 autos em questão, em fase de arquivamento e, ouvido o representante do Ministério Público (fls. *), decreto sua perda em favor da União, nos termos do que dispõe o artigo 518, § 2º, das N.S.C.G.J.. Providencie a serventia, por meio de ofício, o depósito da quantia em favor da Secretaria Nacional Antidr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1323 inércia da parte, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: TATIANA MENDES SIMÕES SOARES (OAB 280839/SP) Processo 0007041-63.2015.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Roger Luiz Bueno dos Santos - Vistos. Fls. 344/345: a pena aplicad