22 resultados encontrados para 1500303-87.2021.8.26.0297 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 PROCESSO :1500299-50.2021.8.26.0297 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5003377/2021 - Jales AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : C.H.M.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500300-35.2021.8.26.0297 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3011487/2021 - Jales AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDER VAGNE
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 88 Impetrante: Kassem Ahmad Mourad Neto; Impetrante: Ahmed Hassan Saleh; Paciente: José Nilton Coutinho Alves; Advogado: Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB: 192762/SP); Advogado: Ahmed Hassan Saleh (OAB: 154774/SP) 2041422-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 145 Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500855-18.2021.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gustavo Henrique Piovani; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2091108-47.2021.8.26.0000; Proces
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1189 para realização da audiência prevista no art. 28-A (§ 3º) do Código de Processo Penal, oportunidade em que será feita a proposta de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL aos Investigados(as) e, em caso de aceitação, será o mesmo firmado entre Ministério Público, investigadas e Defensores, mediante o cum
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 502 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2041421-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direi
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1143 DIREITA. - ADV: JOSUEL APARECIDO BEZERRA DA SILVA (OAB 165649/SP) Processo 1500030-11.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HAISLAN ROGÉRIO GARCIA publicação de Decisão - ADV: JOSUEL APARECIDO BEZERRA DA SILVA (OAB 165649/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE IN
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 893 do exposto, declaro extinta a punibilidade do(s) acusado(s) Ana Paula Gonçalvez Garcia, em razão do decurso do prazo da suspensão condicional do processo sem que houvesse causa de sua revogação, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. P.I.C. e arquivem-se os autos. - ADV: RICARDO HENTZ RAMOS (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1323 designação de audiência. Após, tornem conclusos para agendamento. Int. - ADV: PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP) Processo 1500209-76.2020.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CLAUDINEI CARPI - Autorizo a retirada dos objetos, bem como o levantamento d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1141 interposto pelo Ministério Público a fls. 310. Como corolário, abra-se vista ao Ministério Público para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer as razões de apelação. Ao depois, intime-se a defesa para, no mesmo prazo oferecer as contrarrazões de apelação. De resto, aguarde-se a intimação do réu a
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 526 80.2021.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Patricia Cristina de Britto Moita; Impetrante: Ana Maria da Silva Sant’ Anna; Paciente: Douglas Cordeiro Pasquarelli Junior; Advogada: Ana Maria da Silva Sant’ Anna (OAB: 387501/SP); Advogada: Patricia Cristina de Britto Moita (OAB: 412544/SP); Ficam as partes i