Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 285 Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501430-84.2022.8.26.0407; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: I. Z. F.; Paciente: M. H. B. B.; Advogada: Ivanete Zugolaro Fontoura (OAB: 133045/SP) 2078422-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1310 GOMES BATISTA (OAB 417403/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2022 Processo 0004815-52.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - A.L.O.G. - Certidão (fls. 334): reitere-se a cobrança de informações acerca do cumprime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 624 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2144476-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1146 LUCAS RIAN DA SILVA - 1- Fl. 506. Ciente o Juízo. Em que pese as alegações da defesa de fls. 497/498; tendo em vista o que certificado à fl. 506, homologo o cálculo elaborado. 2- Proceda-se a intimação do(a) réu (ré) acima indicado(a) para que efetue o pagamento da pena de multa que lhe foi aplicada nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1547 - ANDRE LUIZ DE SOUZA - Fl. 814. Ciente o Juízo. Cobre-se, junto à Autoridade Policial, informações acerca do mandado de prisão expedido. Sem prejuízo, proceda-se ao cálculo prescricional e, após, abra-se vista as partes. - ADV: DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA (OAB 404384/SP) Processo 1500316-62.2022.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 742 Estupro; Impetrante: D. D. C.; Paciente: J. da S. C.; Advogada: Danielle Dutra Carvalho (OAB: 274939/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1031 à extinção do feito criminal. Como inexiste tal figura no processo penal, deve ser reconhecida a extinção da punibilidade dos réus, pela prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal. Posto Isso, e por tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 979 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0471/2022 Processo 1005796-20.2021.8.26.0292 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Denunciação caluniosa - V.F.C. - - R.D.R. - - L.D.R. - Em razão do que alegado pela defesa as fls. 323/324; por primeiro, ao MP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1161 conciliação e nem recebimento da queixa crime até a presente data. Ante o exposto abro vista às partes. - ADV: DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS (OAB 322282/SP) Processo 1005314-38.2022.8.26.0292 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Y.L.S.B.C. - Certifico e dou fé que deixo de expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 980 para resposta, abra-se vista dos autos ao Defensor Público para apresentar resposta escrita no prazo legal. 7- Ressalto que testemunhas de antecedentes não serão ouvidas e o indeferimento se faz com fulcro no que dispõe o artigo 400, § 1º do CPP. Poderá a ilustre defesa substituir a oitiva por declaraçõ