Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500315-22.2019.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2101897/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MATEUS RODRIGUES DA MOTA VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500316-07.2019.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2101777/2019 - Martinopo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 362 Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0016349-03.2018.8.26.0114; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: JOSÉ CARLOS MOREIRA DE FREITAS SANTOS; Advogado: Agnaldo Aparecido Tamara (OAB: 353913/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0003899-41.2021.8.26.0496; Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 912 1500312-45.2019.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; GONÇALVES JUNIOR; Foro de Paraibuna; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500312-45.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1536 prolatada nos autos. - ADV: LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), JÉSSICA LORRAINE RIBEIRO ANDRADE (OAB 404271/SP) Processo 1500188-86.2018.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JACQUELINE PRADO MALDONADO NASCIMENTO XAVIER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2230 automotor pelo prazo de 02 meses e 12 dias, sendo substituída a primeira por uma pena restritiva de direito, consistentes na prestação pecuniária em favor de instituição pública ou privada de destinação social no montante de 02 salários mínimos vigentes, a ser corrigida monetariamente pela tabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1795 - LEONARDO RIBEIRO BATISTA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial acusatória, para o fim de: 1) CONDENAR o réu LEONARDO RIBEIRO BATISTA, já qualificado nos autos deste processo crime, como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, às penas de 7 (sete) an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2205 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0828/2020 Processo 0000467-47.2019.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Naciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2581 Nº 1500253-74.2020.8.26.0595 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serra Negra - Apelante: ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1800 seus jurídicos e legais efeitos. Após, intime-se o(a) sentenciado(a) por MANDADO (modelo 505819, “zona presídio”) para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa que lhe foi imposta, sob as penas da lei (Para recolhimento da multa deverá ser acessado o site do Tribunal de Justiça (www.tjsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1718 RELAÇÃO Nº 0236/2020 Processo 0000024-96.2019.8.26.0346 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - JOSE PEQUENO DA SILVA - Vistos. Diante do cumprimento integral da pena imposta, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) ré(u) JOSE PEQUENO D