33 resultados encontrados para 1500316-62.2022.8.26.0617 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 923 fiança recolhida nos autos (fls. 1113). O saldo remanescente deverá ser restituído a Vicente de Paula N. Júnior, expedindo-se o necessário. No mais, aguarde-se o julgamento de mérito do Habeas Corpus nº 2043861-36.2022.8.26.00 do paciente Vicente. ADV: VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/SP), HENRIQUE FERRO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 PROCESSO : 1500545-27.2022.8.26.0292 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3010918/2022 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : NATHAN LEONARDO DA MOTA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500311-40.2022.8.26.0617 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2059867/2022 - Jacarei AUTO
TJSP 24/01/2023 - Pág. 1670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1670 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501416-22.2022.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Michael Ricardo Pereira Sorrino; Advogada: Mariana
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1278 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2022 Processo 0001092-49.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ITAMAR DA COSTA DANTAS - O término da pena ocorreu em 11/05/2022. Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privat
TJSP 24/01/2023 - Pág. 2976 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2976 1500316-62.2022.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500316
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 779 prisão em flagrante foi analisado no Plantão Judiciário não tendo sido constatada nenhuma irregularidade. Ademais, como bem destacado pelo D. Promotor de Justiça, de acordo com o depoimento dos policiais civis responsáveis pelas diligências, WELITON teria arremessado uma sacola contendo entorpecentes e po
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 778 autos de Inquérito Policial. Ainda estão sendo colhidos elementos informativos nos autos do inquérito policial para necessária elucidação dos fatos. Não houve, realmente, alteração fática e jurídica a ensejar a revogação pretendida, salientando que a Autoridade Policial poderá, a qualquer momento,
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1389 a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, restando dispensada a audiência de conciliação ou mediação, com fundamento no §4º, inciso II, do artigo 334 do NCPC, uma vez que o Município de Jacareí não tem autorização legal para autocomposição. Revendo pos
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 874 ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB 437820/SP) Processo 1502036-06.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.C.R. - Petição (fls. 121): anote-se a constituição de advogado pe
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 132 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000222265.2015.8.26.0502; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Sergio Augusto Rosa; Paciente: Alessandro Sabino da Silva 0019754-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva