Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 372 CRISTIANO BATISTA DA SILVA; Advogado: Carlos Alberto Pedrini Camargo (OAB: 166971/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1512702-79.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 832 1500324-21.2021.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500324-21.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1927 remeta-se o expediente de internação ao E. Juízo Corregedor da Fundação C.A.S.A. onde for encaminhado. P.R.I.C. Matão, 23 de junho de 2022. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP) Processo 0001623-96.2021.8.26.0347 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.G.D. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2017 à categoria de direito fundamental a razoável duração do processo, assegurando todos os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, designo o dia 13/10/2022 às 13:30h, por sistema de videoconferência, para a antecipação da prova. Intimem-se a vítima e seu representante legal para comparecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2221 Processo 1500293-08.2022.8.26.0556 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Bruno Danilo Soares Intimação da defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE