19 resultados encontrados para 1500345 37.2021.8.26.0233 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 14 Processo 1500331-53.2021.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO SOARES JUNIOR - Isto considerado, passo à dosagem da pena. O réu é primário (fls. 46/47). Considerando o disposto no artigo 59 do Código Penal e no artigo 42 da Lei nº 11.343/0
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 31 manutenção das audiências virtuais. Designo audiência de apresentação, instrução, debates e julgamento para o dia 08/10/2021 às 14:00h que será realizada preferencialmente por meio de videoconferência, através de smartphone, tablet ou computador. Requisitem-se os policiais militares, JEFERSON PERE
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 31 LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) Processo 1004967-56.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Wilson Aparecido de Carvalho - Vistos. Fl. 93: observo a regularização da representação processual. Anote-se. Fls. 94/99: Defiro o pedido de concessão dos ben
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 11 - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o acusado ERICK SILVA BRITO da imputação contra ele dirigida na denúncia. Oficie-se à Autoridade Policial autorizando a incineração do
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 13 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2022 Processo 1500146-53.2020.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas NORBERTO DIAS JUNIOR - - NORBERTO DIAS - Ausentes causas de rejeição da inicial acusatória
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 15 energia. Em revista pessoal, os policiais localizaram uma faca na posse do preso. Assim, há indícios veementes de autoria delitiva, uma vez que o averiguado foi surpreendido durante a execução do crime. Neste contexto, numa primeira análise, sem adentrar no mérito, não houve nenhum equívoco na sua pris�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 10 para apresentar contestação no prazo de 15 dias, contados da execução da liminar. Defiro o bloqueio judicial do veículo para o fim de inserir em seu cadastro restrição judicial atinente à sua circulação, a qual deverá ser imediatamente retirada em caso de apreensão do bem. Antes, porém, deverá o(a
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 10 para que indique o endereço eletrônico e um telefone de contato, no prazo de 2 (dois) dias, a possibilitar a remessa do link de acesso à videoconferência. Servirá essa decisão, por cópia digitada, como mandado e Ofício. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP) Processo 1500297-