Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 438 Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Roberto Carlos Rodrigues; Advogada: Eliane Ikeno (OAB: 138439/SP) 1500367-98.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO : 1500344-52.2021.8.26.0233 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3079356/2021 - Ibate AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RICHARD HENRIQUE RODRIGUES VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO PROCESSO : 1500345-37.2021.8.26.0233 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 226286

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 894 Ribeiro Rustichelli (OAB: 107556/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 17 e confirmando a sua inutilização na aba “despesas processuais” no cadastro do processo no sistema SAJ. Se em termos, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FRANCINE ELENE MARINO RIBEIRO (OAB 412870/SP), THAÍS RODRIGUES DA SILVA (OAB 439248/SP), ANDRÉIA SANTELLA TABOGA (OAB 312319/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 10 Intime-se. - ADV: ADRIANO FERNANDES (OAB 387482/SP) Processo 1000576-92.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Dione de Souza - Vistos. Cobre-se a designação de data para perícia junto ao IMESC, COM URGÊNCIA, haja vista que este juízo aguarda resposta desde 04/02/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 32 AGUIAR (OAB 255738/SP) Processo 0004555-26.2012.8.26.0233 (023.32.0120.004555) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Elisvaldo Alves da Costa - Vistos. Sobreveio a informação de adesão da parte executada ao REFIS/2021. Defiro novamente o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 9 dentro das dependências dos Prédios do Tribunal de Justiça (Decreto Estadual nº 64.959 de 04/05/2020). Servirá essa decisão, por cópia digitada, como mandado. Intimem-se. - ADV: ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP) Processo 1500285-98.2020.8.26.0233 - Processo de Apuração de Ato Infracional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 11 ANTONIO CARLOS PASTORI (OAB 116687/SP) Processo 1500125-39.2021.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JOSE FABRICIO RODRIGUES DA SILVA - Fl. 160: Certidão de honorários disponível nos autos. - ADV: CAROLINA CAMILLO ERLO (OAB 450433/SP) Processo 1500180-24.2020.8.26.0233 - Ação Penal - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5613 Garcia (OAB: 191092/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1500281-78.2020.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Fernando dos Santos - Apelado: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 12 pessoal no Fórum local, na data e horário designados. Cientifique-se o réu de que, na total ausência, ser-lhe-à decretada a revelia. Servirá essa decisão, por cópia digitada, como mandado. Intimem-se. - ADV: MAURICIO COSTA (OAB 280964/SP) Processo 1500345-37.2021.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei A