Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2115 924, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Decorrido o prazo para eventual interposição de recurso, oficie-se à Vara de Origem e TRE, e providenciem-se as anotações necessárias no H.P. Cumpra-se e arquive-se - ADV: TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2076 Processo 0019970-31.2017.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lucas Xavier dos Santos - Intimação dos Drs. Defensores, dos documentos juntados às fls. 694/711. - ADV: CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/ SP), JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2009 Processo 1004242-63.2021.8.26.0320 - Petição Criminal - Petição intermediária - Paulo Cesar Lauro - Vistos. Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sentenciado e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1758 313/2020, com a determinação de suspensão do atendimento presencial em todos os Tribunais e órgãos do Poder Judiciário. 7) Na mesma esteira das recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, a cúpula de comando do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1506 ADV: VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP) Processo 1500078-18.2022.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JUNIOR MATHEUS RAMOS DE LIMA - Vistos. 1) Fls. 159: Defiro a substituição da testemunha de defesa não localizada R.N. por M.T. da C. Proceda-se às devidas an