Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 21 1501490-69.2022.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501490-69.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 508 1010642-95.2022.8.26.0405; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: A. C. R. de J. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Apelado: M. de O.; Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1611 devendo a Serventia efetuar as anotações de praxe e comunicar a VEC competente. 3. No mais, extraia-se a certidão de sentença do réu Fabiano, abrindo-se vista ao Ministério Público para as devidas providências, comunicando-se posteriormente à VEC competente (fls. 659). No mais, arquivem-se. Ciência a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1359 PROCESSO : 0014276-53.2021.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2077641/2018 - Limeira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jaci Vilela Junior ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000103-87.2022.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 111 de maio de 2022. - ADV: MARCIO AURELIO REZE SEÇÃO III Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3388 financeira do(a)(s) sentenciado(a)(s) em fazê-lo. Não se demonstrou, ademais, ter havido alteração na situação financeira entre a data da condenação e a execução do decreto condenatório. Transcorrido, portanto, o prazo de 5 anos entre aquela e a presente data, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4000 aplicativo Microsoft Teams, ou problemas com conexão de internet, a referida testemunha deverá comparecer, no dia e hora da audiência, perante a sala passiva da Comarca de Uberlândia, para a realização de audiência sob pena de revelia e outras comunicações legais, no caso de testemunha. Comunique-se o ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 512 0016611-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; FRANCISCO BRUNO (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Pirangi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2753 E JUVENTUDE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO FEITO POR DECORRER DE PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO. AFASTAMENTO. REGULARIDADE DA APREENSÃO REALIZADA PELOS POLICIAIS MILITARES. SITUAÇÃO DE FLAGRANTE DELITO. MÉRITO. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTIGO 33, “CAPUT”, E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1743 Ministério Público. Intime-se. - ADV: VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP) Processo 1009033-12.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - A.S.L. - P.M.L. e outro Vistos. Nada mais havendo para ser deliberado por este Juízo, arquivem-se os autos com observância das regulares e