Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 313 1500370-74.2021.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500370-74.2021.8.26.0613; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 837 de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500359-35.2021.8.26.0196; Contra a Mulher; Apelante: Ricardo Henrique Costa; Advogado: Fabiano Henrique Matias (OAB: 401220/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2249 a decisão de fls. 60 , foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de São José do Rio Pardo, Telefone (19)3608-4499 - ramal 38, [email protected]., para o dia 16/02/2022, às 15:30 horas, por vídeo conferência, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2010 caso nenhuma das partes tenha impulsionado o feito, seja por eventual inadimplência, seja pela quitação antecipada, aguarde-se o termo final. A parte exequente, independentemente de nova intimação, deverá manifestar-se sobre eventual inadimplemento do acordo, no prazo de até 15 (quinze) dias após o ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2180 294243/SP) - Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) - Priscilla Martins Toledo Menezes (OAB: 432460/SP) - Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP) - Antonio Elias Sequini Junior (OAB: 374300/SP) - 7º Andar Nº 0003330-98.2021.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2077 advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, §3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. Atente-se ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1965 email ou whatsapp de ambas as partes e eventuais procuradores para envio do link de acesso e c) caso já haja nos autos, será encaminhado o link de acesso, assim que formada a reunião na Plataforma Teams.. - ADV: MARILISE VINCO (OAB 373714/ SP) Processo 1001628-33.2020.8.26.0575 - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2462 das iniciais sem resolução de mérito, nos termos do art. 4º e 8º da Lei Bandeirante 11.608/2003: “Artigo 8.º -Alterado para mais o valor da causa, a diferença da taxa será recolhida em até 30 (trinta) dias.” Encerrada a fase postulatória, a fim de que não se alegue cerceio de produção de prova,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2031 Processo 1500305-04.2018.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.C.S. - Vistos. Fls. 270/272 Tratase de remessa ao Juízo do mandado de prisão expedido em desfavor do sentenciado, ADRIANO CAPELLARI DA SILVA, em face da condenação que lhe foi imposta nestes autos, conforme decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2020 Especiais Locais. Assim, o autor tem à disposição sistema em que a gratuidade é automática, ex vi legis, artigo 54 da Lei 9.099/1995. Ao optar por litigar na vara comum, o que lhe é lícito, deve assumir os encargos correspondentes. Providencie o autor o recolhimento das custas processuais devidas no pra