Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1729 1500312-04.2021.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500312-04.2021.8.26.0603; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3651 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500367-80.2020.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 806 ROBSON PAULO DE TOLEDO - MICHEL DE SOUZA QUEIROZ 27734375863 - Encaminhos os autos à publicação para que a Defensora nomeada às fls. 54 apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, conforme r. Decisão de fls. 79/80. ADV: FRANCYNE FRANCO TALARICO (OAB 393677/SP) Processo 1500376-62.2021.8.26.029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2475 RELAÇÃO Nº 0447/2022 Processo 0000395-72.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUILHERME RIGONATO DE OLIVEIRA - Vista à defesa - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP), MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP) Processo 0000946-52.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3528 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Gabriela Faccini - Paciente: EVERSON ALEXANDRE DE MORAES DO PRADO - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Julgaram prejudicada a ordem, pela perda de seu objeto. V.U. Advs: Gabriela Faccini (OAB: 431497/SP) - 2º Andar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1011 Processo 1000558-14.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julio Cesar Lima de Araujo - Vistos. A obrigação de fazer (apostilamento e cessação dos descontos) foi devidamente cumprida. A publicação do ato é formalidade que não impede a exequente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1043 bloqueio de valores em nome da Executada Priscila, tendo em vista que esta ainda não foi citada. Intime-se a parte autora para que recolha as custas necessárias e requeira o que entender de direito para a citação da requerida. Intime-se. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP) Processo 1002182-92.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1445 Intime-se. - ADV: JULIANA CARLA ZONZINI MAIORINO POLTRONIERI (OAB 240825/SP) Processo 1003626-39.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Raimundo do Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1050 menor, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido (rendimentos brutos, isto é, remuneração total, incluindo-se horas extras, 13º salário, adicionais, prêmios e gratificações pagos a qualquer título e excluindo-se indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1363 406771/SP) Processo 1500091-69.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN THIAGO SORIANO DA SILVA - Vistos. I-) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formal