Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 354 GOMES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002000-30.2014.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 732 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500413-38.2019.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1972 - ADV: CALISTO VENDRAME SOBRINHO (OAB 19011/PR) Processo 1016032-35.2022.8.26.0344 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.S.L. - - M.A.S.S. - Intimem-se as signatárias dos documentos juntados às fls. 01/28 para que regularizem as procurações de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1614 Processo 1506549-26.2019.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELTON APARECIDO MACHADO JORGE - - ENRICO APARECIDO JORGE - - ROSELI APARECIDA MACHADO - - PABLO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES - - EWERTON HENRIQUE APARECIDO JORGE - Vistos. - Preliminarmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2707 bem como, manteve as medidas protetivas de urgência em favor da vítima Laísa Fernanda dos Santos Barbosa, da testemunha Marciano dos Santos e de Ryan, irmão da vítima. No mais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA (OAB 459096/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1533 internas das unidades judiciais e administrativas, iniciando-se tal prazo de suspensão a partir de 16 de março de 2020, inclusive. 5) Ademais, o Comunicado Conjunto 37/2020 da Presidência estabeleceu no item I que “de 25 de março a 30 de abril de 2020, todos os Desembargadores, Juízes Substitutos em Segun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2347 - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 1502779-88.2020.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VALCIDIO APARECIDO MACHADO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. 1) Oficie-se ao I.I.R.G.D, T.R.E./SP e, se o caso, ao FUNAD/ SENAD, Delpol de origem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1977 da Lei de Drogas, oficiando-se, após o trânsito em julgado. Ainda, nos moldes do art. 25, incisos I e II, e conforme o expresso permissivo do parágrafo único, inciso III, do mesmo preceptivo, coadunado com a parte final do art. 26, todos da Portaria 01/2020, assinada pelo Excelentíssimo Secretário Naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2076 08.2016.8.26.0584 Foro de São Pedro), como se vê dos documentos juntados às fls. 59/90. Realizada a Audiência de Custódia, às fls. 94/96, foi convertida a prisão em flagrante de Sérgio Rodrigues Polewacx em prisão preventiva. Durante a presente audiência de instrução, debates e julgamento, foi ouvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2022 Processo 0002909-26.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEI DE OLIVEIRA SILVA - - CLEBER ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA - - MARCIO ESTEVÃO DA SILVA - - RAFAEL HENRIQUE LOPES PEDRO - - LEANDRO GONÇALVES e outro - Vistos. Fls. 692/694: Oficie-se à Unidade Regional de Depa