Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 371 1503230-19.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503230-19.2021.8.26.0073; Assunto: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 BO : 4021606/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : H.F.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500422-88.2022.8.26.0628 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2058465/2022 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : HENRIQUE DOS SANTOS BALMANT ADVOGADO : 434629/SP - Bruna Souza Cayres VARA: VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 787 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500422-88.2022.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2199 de liberdade. Afirma que a decisão que decretou a prisão preventiva é inidônea, eis que genérica e calcada na gravidade abstrata do delito. Aduz que não se verificam os requisitos autorizadores da custódia cautelar, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, não existindo nenhum elemento concreto a demonstrar q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 712 Processo 0012241-28.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JONAS THIAGO DINIZ - Vistos. Diante do novo endereço declarado pelo(a) sentenciado(a) (fls. 186/206), verifique-se se este processo apresenta pendências que devam ser sanadas, antes da realização de remessa dos autos. Elaborem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2591 na prisão em que se encontra. V.U Advs: Milton Walsinir de Lima (OAB: 368298/SP) - Nathaly Fernanda de Lima (OAB: 377434/SP) - 8º Andar Nº 1500148-22.2020.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 785 SP) Processo 1500337-09.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1517874-18.2022.8.26.0271) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - H.A.A. - E.P.G. - Vistos. Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência deferido pelo Juízo, pelas razões evocadas às fls. 24. As part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 459 único, do Código de Processo Penal. Em o fazendo, observa-se permanecerem inalteradas as razões que determinaram a medida constritiva de liberdade, que persiste imprescindível pelos fundamentos de cautelaridade expostos por ocasião da decretação. Note-se, a propósito, que o tempo pelo qual perdura a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 572 Simples - Marcos Martinho Goivinho - - Marcos Martinho Goivinho - Ebenivaldo Alves dos Santos - - Ebenivaldo Alves dos Santos e outro - Despacho - Genérico - ADV: PEDRO LUIZ MANOEL (OAB 120690/SP), LUCIA SIMOES DE ALMEIDA DE MORAIS (OAB 126360/SP) Processo 1007517-75.2018.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 490 sentenciado. Com a realização de pesquisa VEC, elabore os cálculos de multa, caso a execução seja de competência única do DEECRIM, expeça-se o necessário para que as partes tenham ciência do cálculo elaborado em Cartório. Com o pagamento da multa, comunique-se à Vara de Execuções competente para