41 resultados encontrados para 1500423-41.2021.8.26.0456 - data: 12/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2795 AUTOR : Justiça Pública RÉU : FABIO GONCALVES DOS SANTOS VIEIRA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033054-69.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 017163-86.2017.8.13.0251 JUÍZO DEPREC. : SECRETARIA DO JUIZO DE EXTREMA - Extrema-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO CARLOS PINHEIRO VARA:6ª
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1006343-91.2018.8.26.0445 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Pindamonhangaba/SP - Pindamonhangaba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO ROBERTO D’ANGELO VARA: 18ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003202-63.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1503898-09.201
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3911 Processo 1002166-80.2020.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raimundo Silva Ferreira Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Pela derradeira vez, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem pr
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3282 Processo 0000270-94.2018.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILLIAN CEZAR VIEGAS PERALTA - - TEODORO RIBEIRO FREITAS - - ROBERTO CARLOS COSTA GONZALES - Vistos. Indefiro o requerido na cota ministerial retro, tendo em vista que o sentenciado Willian j�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6924 ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. POLO PASSIVO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. As sociedades de economia mista não estão elencadas no rol numerus clausus do inciso II do artigo 5.º da Lei n.º12.153/09, razão pela qual não é da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública ação movida única e exclus
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 124 Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alex do Nascimento Queiróz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2220821-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 109 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500916-42.2021.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gerson Lisbôa Junior; Impetrante: Ronaldo Orti
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3581 2- Expeçam-se as comunicações necessárias. 3- Nos termos das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (art. 399, parágrafo único), expeça-se carta de intimação da(s) vítima(s) em relação à decisão condenatória. 4- Informe a serventia se há objetos, valores ou fiança recolhid
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 118 Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Paciente: João Vitor Gonçalves da Silva; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Impetrado: Mmjd da 2ª Vara do Foro de Osvaldo Cruz 2236937-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7961 RELAÇÃO Nº 0521/2022 Processo 0000981-92.2018.8.26.0456 (processo principal 3002216-19.2013.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre a folha de salários - S.N.A.I.S. - N.C.I.C.M. - Ciência a parte autora, sobre a resposta Sisbajud juntada em fls. 158/159 e intimação para se manifestar em