20 resultados encontrados para 1500426-30.2021.8.26.0477 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3963 extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP) Processo 0010022-15.2021.8.26.0477 (apensado ao processo 1500426-30.2021.8.26.0477) (processo principal 150042630.2021.8.26.0477) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Homicídio Qualificado - RODR
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3758 PROCESSO :1500426-30.2021.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2033892/2021 - Santos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE PROCESSO :1500469-64.2021.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4142 difícil reparação decorrente da demora na prestação jurisdicional (periculum in mora) e, por fim, (iii) a reversibilidade dos efeitos antecipados. Não se quer com isto afirmar ser necessária prova capaz de formar juízo de absoluta certeza. Basta que se junte aos autos elementos de informação consist
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4079 Processo 0003703-94.2022.8.26.0477 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - Thiago Barboza de Jesus - Vistos Acolho a cota ministerial. Intime-se o advogado constituído, para apresentar comprovante de residência do reeducando, nos termos requerido pel
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3328 DE PRAIA GRANDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2022 Processo 0000104-84.2021.8.26.0477 (processo principal 0003659-22.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - A.M. - - P.P.P.M. - Vistos. Ante o teo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5210 Processo 0009036-27.2022.8.26.0477 (apensado ao processo 1550051-96.2022.8.26.0477) (processo principal 155005196.2022.8.26.0477) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - MARCELO CLAUDIO AMORIM - Vistos. Acolho o parecer ministerial e adoto como razão de decidir, motivo pelo qual, porta
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3233 designada, cumprindo as diligências pendentes para sua realização. - ADV: ARMANDO DE MATTOS JUNIOR (OAB 197607/SP), MAICON OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 204368/RJ), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), GINA COPOLA (OAB 140232/SP), FRANCISCO LUIZ SARSANO DE GODOI FILHO (OAB 164172/SP), LEONARDO VAZ (O
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3766 local adequado até final destinação, nos termos do PROVIMENTO CG Nº 10/2020; 3. Após adevolução dos autos, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB 165378/SP) Processo 0012012-85.2014.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simp
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4335 próprios fundamentos. Não há falar em excesso de prazo, eis que a instrução tem se desenvolvido de forma compatível com a complexidade do caso, mesmo em cenário de pandemia. Por fim, observo que o caso não se amolda aos disposto no Comunicado CG nº 2063/2021, que recomenda a reavaliação das prisõ
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3776 II da LEP, pelo cumprimento da pena corporal imposta ao reeducando ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, nos autos do processo criminal n.º 0000297-48.2016.8.26.0583 em trâmite pela 2.ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente - SP. Ciência às partes. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julg