14 resultados encontrados para 1500429-04.2022.8.26.0621 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 388 1501546-21.2021.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501546-21.2021.8.26.0603; Assun
TJSP 31/01/2023 - Pág. 1738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1738 Órgão Especial deste Tribunal. 1500429-04.2022.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Lorena; Vara Criminal; Procedimento Especial da
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 254 2220349-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502084-90.2022.8.26.0530; Assunto:
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 212 2174562-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514878-79.2022.8.26.0228; Assunt
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 682 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501007-21.2022.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz C
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 713 MAZINA MARTINS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0004774-95.2018.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eliseu Leite; Paciente: Rafael Soares Reinaldo; Advogado: Eliseu Leite (OAB: 251559/SP); Impetrado: Ilmo. Diretor da Unidade Prisional de J
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1954 Processo 0001465-79.2022.8.26.0323 (processo principal 1500208-47.2019.8.26.0323) - Recurso em Sentido Estrito Crimes do Sistema Nacional de Armas - DEIVID WILLIANS DOS SANTOS - Considerando o certificado à p. 09, destitua-se a defensor nomeada, oficiando-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo Reg
TJSP 16/12/2022 - Pág. 1902 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1902 Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 925/927: Em razão de o pedido de realização de diligência envolver matéria de natureza jurisdicional, deve a questão ser analisada pelo Relator, após a regular distribuição da respectiva apelação, o que pressupõe o oferecimento das razões
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2250 Processo 1500429-04.2022.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PABLO JONATAS DE JESUS CASTRO - - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MOTTA - - ULISSES ELIAS MARINHO - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar: a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MOTTA, qualificado
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1984 possuir advogado particular, na hipótese de a defesa não ser apresentada no prazo legal, tornem-se imediatamente os autos conclusos para dar prosseguimento ao curso processual normal, registrando-se que a apresentação de defesa preliminar não é obrigatória no processo penal, diferentemente das alegaç�