Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 01/04/2022 PROCESSO : 0001028-52.2017.8.26.0084 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 432/2016 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.C.G. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0014632-16.2018.8.26.0482 CLASSE : INQUÉRITO POL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1025 se o V. Acórdão (p. 104/114). Proceda-se as anotações e, se necessário, elabore-se o cálculo da pena. - ADV: EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP) Processo 0002812-22.2017.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.R.S. - Anoto que o réu MAURO foi citado e ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 985 RELAÇÃO Nº 0307/2022 Processo 1002726-58.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.F.S. - Ao Autor para réplica. - ADV: FREDERICO SILVEIRA MADANI (OAB 212548/SP) Processo 1004003-12.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.F.M.O.N. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1235 formulado por Vítor Costa Freire alegando, em síntese, que as medidas de proteção são descabidas visto que o autor dos fatos se encontra em novo relacionamento e que as partes residem em comarcas distintas. Acrescentou que as medidas geram prejuízos ao averiguado, uma vez que vendendo sua arte e suvenire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1468 §1º, inciso IV da Lei nº 10.826/03, em regime aberto, substituída a privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da pena imposta e prestação pecuniária de um salário mínimo a ser pago em favor de uma entidade beneficent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 926 e Juventude - Revisão - J.C.N. - M.E.F.C. - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e indeferimento. - ADV: NORIAQUI LUIZ VIEIRA (OAB 116011/MG), CAROLINE RAMIRES DE OLIVEIRA (OAB 350702/SP) Processo 1004438-83.2022.8.26.0292 (apensado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1023 PEREIRA DA SILVA (OAB 158938/SP) Processo 0004040-90.2021.8.26.0292 (processo principal 1500411-29.2021.8.26.0617) - Insanidade Mental do Acusado Homicídio Privilegiado - CAUÊ DE SOUZA ALEM - Vistos. Fl. 89. Ciente o Juízo. Renove-se a intimação do(a) defensor(a) do réu para que apresente se manifeste ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1090 (posto que pela Dra. Promotora foi dito que por vídeo inviabilizava o reconhecimento que seria feito pelas vítimas). Certifico que as testemunhas Camila e Juventino residem na comarca de SÃO CAETANO DO SUL e Juliana na comarca de SÃO BERNARDO DO CAMPO. Certifico ainda que a testemunha ÍTALO está lotada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2270 em 05 dias, sob pena de multa de 10 salários mínimos e comunicação à OAB-SP (CPP 265). Int. - ADV: APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB 230313/SP) Processo 1500385-02.2022.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUCIANO ALVES - Vistos. 1- Fl. 137. Recebo o recurso interposto pelo réu. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 890 Policial local, instruindo-se o ofício com cópia do BO de fls. 04/06. Requeiro máxima urgência no cumprimento do ato, tendo em vista a audiência de instrução, debates e julgamentos designada para o dia 16/01/2023 às 13:30h. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. -