45 resultados encontrados para 1500468 64.2021.8.26.0288 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 143 2198825-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500377-14.2019.8.26.0556; Assu
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 131 2172031-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503242-33.2021.8.26.0073; Assunto: Estupro de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 134 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015136-79.2021.8.26.0041; Assunto: Estupro; Impetrante: R. B. de F.; Paciente: E. de A. S.; Advogado: Rogério Batista de Freitas (OAB: 24878/ES) 2223539-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 133 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7016501-65.2013.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: José Padua Medeiros Neto; Impetrante: Rafael Passos de Gois; Paciente: Rodrigo dos San
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 123 de São Paulo; Paciente: Luiz Ricardo de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2184451-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sã
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1363 a justa causa para a ação penal. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do artigo 396, do Código de Processo Penal, na nova redação dada pela Lei nº 11.719/08, cientificando-o de que poderá arguir preliminares e invocar todas
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 626 indagando-a sobre se possui recurso técnico para participar da audiência. Item 2 - Razão assiste ao Ministério Público, uma vez que o acusado mudou de endereço sem comunicar este Juízo, motivo pelo qual decreto sua revelia, nos termos do artigo 367, do Código de Processo Penal. Int. - ADV: CARLA BOMBIG
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 529 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2198781-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal
TJSP 20/10/2022 - Pág. 3181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3181 JESUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena do acusado para 07 (sete) anos de reclusão, mais o pagamento de 700 (setecentos) diasmulta, no piso legal; preservada, quanto ao mais, a sentença recorrida. V.U. Advs
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 947 Eventual droga apreendida nos autos deverá ser incinerada, o que fica desde já autorizado, nos termos do que dispõe o artigo 72 da Lei nº 11.343/2006. Após, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos. Int. Processo 1500219-16.2021.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento