Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 182 2050802-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500475-32.2021.8.26.0296; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 880 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; Data do julgamento: 09/03/2017; Data de registro: 13/03/2017). Posto isso, diante da constatação de falha na prestação do serviço pela ré, que culminou na inclusão indevida no do nome do autor no rol de inadimplentes, o dano moral resta devidamente configu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1261 Rovaron Ponzio - Encaminho os autos à publicação para que o interessado(a) compareça neste cartório a fim de retirar o formal de partilha que se encontra em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE MILTON RIBEIRO DO PRADO (OAB 35231/ SP) Processo 1002306-75.2021.8.26.0296 - Carta Precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1059 convênio da PGE, com reserva prévia de valores. Saliento que, em sendo aceito o encargo pelo Perito, este deverá aguardar a reserva do valor em seu nome para agendamento da perícia, devendo a Serventia providenciar o necessário, inclusive as alterações pertinentes junto à PGE, concernente as alterações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 606 2050753-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 5ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1036 - que o autor/exequente se manifeste sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s), no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0001378-78.2020.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - P.I.G.F.S. - E.B.S.M. J.H.B. - Vistos. Tendo em vista a certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1174 Processo 1003893-35.2021.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP) Processo 1500237-76.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1084 HENRIQUE ARRAES BONFOGO - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) conforme ofício retro intimado(a) a oferecer as razões do recurso do réu Bruno dentro do prazo legal. - ADV: NAZIRA DE ALMEIDA (OAB 318761/SP) Processo 1500439-53.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO DONIZETI MIRANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1087 alegações finais. Desse modo, merece acolhimento a alegação do embargante, devendo, portanto, o recurso ser provido. Ante o exposto, CONHEÇO os presentes Embargos de Declaração, porque tempestivamente aforados, e lhes DOU PROVIMENTO, para sanar a contrariedade apontada, devendo passar a constar na parte fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1024 - Vistos. Cumpra-se os itens II e IV, da decisão de fls. 208/209. Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP), DIEGO BARBOZA FILIPINI (OAB 420389/SP) Processo 1500160-38.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.C. - R.P.D. - Vistos. I-) Fls.