TJSP 28/11/2022 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3638
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- que o autor/exequente se manifeste sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s), no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0001378-78.2020.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - P.I.G.F.S. - E.B.S.M. J.H.B. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro do cartório, fls. 919, dando conta que até a presente data a Defensora nomeada
para o acusado não se manifestou nos autos, embora devidamente intimada para tanto, não apresentando nenhuma justificativa
para tanto, determino providencie o cartório a indicação de novo(a) Advogado(a) para patrocinar a defesa do acusado, pela
assistência judiciária, ante a inércia daquela anteriormente indicada. Com a indicação nos autos, intime-se para se manifestar
sobre todo o processado, bem como se manifestar na fase do artigo 422 do CPP. Intime-se. - ADV: RALPH TORTIMA STETTINGER
FILHO (OAB 126739/SP), ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 162487/SP), THIAGO AMARAL LORENA
DE MELLO (OAB 240428/SP), RICARDO SERTORIO (OAB 288861/SP)
Processo 0001704-67.2022.8.26.0296 (processo principal 1002470-74.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Fixação - Alice Isabelly da Silva Melo - Marcelo da Silva Melo - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 95/120,
no prazo de 05 dias. Após, vista ao Ministério Público, com urgência. Int. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/
SP), ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO (OAB 469372/SP), THIAGO CANDIDO REIS (OAB 460068/SP)
Processo 0006101-58.2011.8.26.0296 (296.01.2011.006101) - Procedimento Ordinário (em geral) - Aposentadoria por
Invalidez - Luis Carlos da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ciência as partes interessadas acerca do pagamento
de precatório RPV, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), RAFAEL
LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/SP)
Processo 1000008-13.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.M. - R.A.M. - Fica designada
o dia 08/03/2023 às 11:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS,
nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sala virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC) de Jaguariúna/SP. Assim, no prazo de 05 dias, deverão as partes indicar os e-mails dos requerentes e requeridos,
bem como dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Caso o requerente ou requerido não possua e-mail, o
convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes
específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o
conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes
na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao Cartório para novas
determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de assinaturas, as
partes deverão apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat da audiência, ou ainda, através da gravação
da leitura do termo que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc. Após, os autos serão remetidos ao Cartório
para as providencias cabíveis. qualquer dúvida ou esclarecimentos que se fizerem necessários, enviar e-mail para: cejusc.
jaguariú[email protected] - WhatsApp (19) 99766-2968. Certifico, ainda, que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio
TJSP e tabela de remuneração de conciliadores, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 71,31 (setenta e um reais e trinta e
um centavos), cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra),
o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 (
dez) dias antes da data da audiência de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificandose o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone
do(a) requerido(a), a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso à audiência. Por fim, certifico, que, as partes deverão
apresentar seus documentos de identificação com foto, no inicio da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 25 de novembro de 2022.
Eu, ___, GIOVANNA GOMES DOS SANTOS BALDIN, Estagiário Nível Superior. - ADV: FABIO ROBERTO CHAPARIM (OAB
386860/SP), VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP), ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP)
Processo 1002812-17.2022.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Tendo em vista que o(a) requerido(a) ainda não foi citado(a), HOMOLOGO a desistência pleiteada pela requerente e EXTINGO
o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do NCPC. Certifique-se o trânsito em julgado,
pois o pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
No mais, defiro pedido de expedição de ofício ao DETRAN, visando o desbloqueio do bem objeto da lide, para que se promova
a a baixa de eventual restrição judicial existente no prontuário do veículo. P.R.I. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/
SP)
Processo 1500475-32.2021.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.F.A.B. - Vistos.
Trata-se de embargos de Declaração opostos em virtude da ausência do horário da audiência designada a fls. 290/291. Eis o
relato. O recurso merece provimento. Passo a sanar a referida omissão: Portanto, dou provimento aos Embargos de Declaração
e designo a audiência em continuação, retro referida, para o dia 14 de março de 2023, às 14:00 horas, providenciando-se o
cartório todo o necessário. Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)
Processo 1505319-30.2018.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCELO ANTONIO
GERALDI - MOACYR RIBEIRO - Vistos. I-) Recebo a apelação interposta tempestivamente pelo acusado; II-) Vista à DEFESA
para razões de recurso, no prazo legal; III-) Após, vista ao MP para CONTRARRAZÕES; IV-) Havendo assistência judiciária, fixo
os honorários em 70% da tabela, expedindo-se certidão. V-) Expeça-se e encaminhe-se a competente GUIA DE RECOLHIMENTO
PROVISÓRIA. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO (OAB 469372/SP), ROSENEIDE APARECIDA MARTINS
DE OLIVEIRA (OAB 162487/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1063/2022
Processo 0000308-89.2021.8.26.0296 (processo principal 1003048-42.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional Jaguary - Iej - que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão negativa
do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0000894-63.2020.8.26.0296 (processo principal 1003110-48.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Cheque - Sandro Henrique da Silva Epp - que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: RACHEL BRAGA LINO (OAB 379248/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º