5 resultados encontrados para 1500482-55.2021.8.26.0318 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1618 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solange Aparecida dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. P. 741: Concedo ao INSS o prazo suplementar de 15 dias, para apresentação dos cálculos de liquidação. Com a vinda dos cálculos, nova vista à parte exequente. Oportu
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2011 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2022 Processo 1500073-79.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.V.M.S. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/Pr
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1927 formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada. Presentes indícios de materialidade e de autoria, e ausentes os requisitos do artigo 395 do Código de Processo penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 20008, RECEBO a denúncia oferecida cont
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1761 de drogas de maneira habitual, que perdurava há certo período. Em atenção as teses defensivas, insta consignar que, desde que presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, indiferente tratar-se de acusado primário, com ocupação lícita e residência fixa, certo que as condições pessoais fav