TJSP 03/05/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2011
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2022
Processo 1500073-79.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- M.V.M.S. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal,
(Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar,
diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso)
e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento)
ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho
desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). ADV: ADRIANA DAMAS (OAB 196747/SP)
Processo 1500266-71.2021.8.26.0552 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.C.O. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/
Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o
link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar
por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando
a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com
a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). - ADV: WALKIRIA
APARECIDA PASSELLI CREMASCO (OAB 140182/SP)
Processo 1500266-71.2021.8.26.0552 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.C.O. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/
Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o
link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar
por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando
a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com
a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). - ADV: WALKIRIA
APARECIDA PASSELLI CREMASCO (OAB 140182/SP)
Processo 1500297-17.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- P.H.J.L. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal,
(Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar,
diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso)
e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento)
ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho
desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP)
Processo 1500482-55.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- C.I.C.P. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal,
(Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar,
diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso)
e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento)
ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho
desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). ADV: WALKIRIA APARECIDA PASSELLI CREMASCO (OAB 140182/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2022
Processo 1005618-33.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - L.V.M. - Vista ao Ministério
Público. - ADV: ISIS LARA PAULINO (OAB 417762/SP)
Processo 1500868-51.2022.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - JULIANA DARC ZAPACOSTA PARIS - Assim,
estando, por ora, ausentes os requisitos legais da prisão preventiva (art. 312 do Código de Processo Penal), concedo a JULIANA
D’ARC ZAPACOSTA PARIS, a Liberdade Provisória, sem fiança, aplicando-lhe desde já, as seguintes medidas cautelares: 1.
comparecimento pessoal e obrigatório em juízo, quando intimada, até julgamento final do processo, para informar e justificar suas
atividades e residência; 2. dever de informar qualquer mudança de endereço; 3. proibição de ausentar-se da Comarca na qual
reside, por mais de 08 dias, sem autorização do juízo; 4. proibição de frequentar bares, boates e estabelecimentos similares; 5.
recolhimento domiciliar todos os dias entre às 22 horas e 05 horas do dia seguinte. O descumprimento das medidas cautelares
impostas, dará causa a imediata revogação e prisão, nos termos do artigo 282, § 4º, do Código de Processo Penal. Encaminhese cópia desta decisão para a Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal para eventual fiscalização do cumprimento
da medida. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de JULIANA D’ARC ZAPACOSTA PARIS. Sem prejuízo, nos termos
da fundamentação, defiro as seguintes medidas protetivas pelo prazo de 180 dias (a ofendida poderá requerer prorrogação em
Juízo): a)afastamento da averiguada do lar comum podendo retirar bens de uso pessoal e documentos pessoais, acompanhado
de Oficial de Justiça em data a ser ajustada em contato com o Cartório; b) proibição de a averiguada se aproximar a menos
de 200 metros da ofendida; c)proibição de a averiguada frequentar o local de trabalho ou estudo da ofendida; d)proibição de a
averiguada estabelecer com ela qualquer forma de contato (pessoal, por telefone,internet,etc), inclusive em local de trabalho.
O averiguado deverá ser advertido da possibilidade de imposição de prisão preventiva em caso de descumprimento da ordem.
Intime-se por mandado. Comunique-se às Polícias Civil e Militar, bem como ao IIRGD. Servirá a presente DECISÃO, por cópia
digitada, como OFÍCIO e MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAELA LOPES PETRUZ (OAB 283264/
SP)
Processo 1501624-94.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JONATHAN GONÇALVES Intimação do defensor para realizar a juntada de procuração e apresentar respostas à acusação, por escrito, no prazo legal.
- ADV: FABIO JOSÉ PICOLLI (OAB 284655/SP)
Juizado Especial Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º