Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2347 DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FREDISON CAPELINE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL DEBIASI MORATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2021 Processo 0003119-61.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 168 2089997-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0043609-10.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 158 2091998-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500356-39.2021.8.26.0630; Assunto: Crimes do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 628 85.2001.8.26.0590; Homicídio Qualificado; Impetrante: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho; Paciente: Reginaldo Andrade dos Santos; Advogado: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB: 311063/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 542 Extorsão; Impetrante: H. T. B.; Paciente: J. F. da S.; Advogado: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2007 incursa no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (na modalidade adquirir), c.c. o artigo 14, inciso II, do Código Penal, e no artigo 35, caput, da Lei nº 11.343/06, todos na forma do artigo 69, c.c. o artigo 61, inciso II, alínea j. do Código Penal, sob alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1417 penal. Pondera que o paciente possui todos os requisitos necessários à concessão do benefício postulado e que o pleito não é relativo à soltura indiscriminada de presos, mas sim, um caso de lídima justiça. Dentro desse contexto, requer a concessão da ordem, precedida de liminar, a fim de que o sentenciado seja colocado em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1984 Elton de Souza Alves de Lima - Impetrante: Gloria Peres Oliveira Paes Landim - Despacho - Magistrado(a) Marcos Correa Advs: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP) - 10º Andar Nº 2091959-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1372 vinda das informações, à d. Procuradoria. - Magistrado(a) João Morenghi - Advs: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP) - 10º Andar Nº 2090037-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habe