TJSP 27/04/2021 - Pág. 168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3265
168
2089997-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0043609-10.2011.8.26.0564; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Rawlinson Ferraz; Impetrante: Emanuel Bezerra de Oliveira; Paciente: Joseilson
Marques de Araújo; Advogado: Emanuel Bezerra de Oliveira (OAB: 47064/PE); Advogado: Jose Rawlinson Ferraz (OAB: 16156/
PE); Impetrado: Mm. Juiz da 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de São Bernardo do Campo/SP
2090006-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500064-45.2019.8.26.0397; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Monize Campos Bocalon; Paciente: Jose Alindailton Ferreira da Silva; Advogada: Monize Campos Bocalon (OAB:
399852/SP)
2090016-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0029096-14.2012.8.26.0625; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Alisson Raimundo da Silva; Advogado: Julio César Cerdeira Ferreira (OAB: 51923/BA); Advogado: Eder Ricardo Fior (OAB:
55579/DF)
2090017-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500456-75.2021.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Bruno Barros Mendes; Paciente: Hithalo Farias Brito; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP)
2090028-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000175888.2017.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos; Paciente:
Elias Augusto de Oliveira Eugênio; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP)
2090029-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1525927-25.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Bruno Leandro Dias; Paciente: Douglas Matos Vieira; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB:
331739/SP)
2090030-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0029096-14.2012.8.26.0625; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Julio César Cerdeira Ferreira; Paciente: Alisson Raimundo da Silva; Advogado: Julio César Cerdeira Ferreira (OAB:
51923/BA)
2090031-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Inquérito Policial; Nº
origem: 1503411-89.2021.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante:
Luiz Roberto Marcondes Machado de barros; Advogado: Luiz Carlos Plumari (OAB: 55585/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital
2090033-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501054-36.2021.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: João
Manoel Armôa Junior; Paciente: Wladimir Ribeiro de Souza; Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP)
2090034-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022128-03.2013.8.26.0602; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: A. S. G.; Paciente: M. V. C.; Advogado: Alex Sander Gutierres (OAB: 320391/SP)
2090037-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500502-43.2021.8.26.0125; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: R.
B.; Paciente: N. B. J.; Advogada: Rafaela Batagin (OAB: 284288/SP)
2090038-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001116-05.2017.8.26.0274; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: F. M.
V.; Paciente: L. H. G.; Advogado: Felipe Miranda Vinholes (OAB: 388486/SP)
2090052-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000003-95.2018.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edna Karoline Souza Benedicto; Def. Público: Defensoria
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