Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 497 1514306-46.2020.8.26.0050; Extorsão; Impetrante: Felipe Batista de Souza; Paciente: Anderson Alexandre Trevelato; Advogado: Felipe Batista de Souza (OAB: 365342/SP); Impetrado: Mmjd da 2ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 618 Cesar Appolonio Russo (OAB: 170532/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2072070-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 887 Nos autos da ação penal em epígrafe, em trâmite por este Juízo, o Ministério Público imputou aos ora pacientes presos em flagrante-delito a prática dos crimes previstos nos arts. 33, caput, e 35, caput, da Lei 11.343/06 (págs. 148/151). Notificados para os fins do art. 55 da Lei nº 11.343/06, eles apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1019 Defesa, no prazo de cinco dias. - ADV: CRISTIANO RENATO PIVA (OAB 421156/SP) Processo 1503102-59.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - M.A.R. - Nota de cartório: ciência ao defensor constituído pelo réu do despacho proferido nas páginas 145/147 designação de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1062 da E. Corregedoria-Geral da Justiça. Em seguida, arquivem-se os autos. - ADV: DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP) Processo 1500327-22.2020.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDUARDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO SOUZA - Recebo o recurso da Defesa. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1092 cabível CPP, art. 313, inciso I), há nos autos prova da existência do crime e indício suficiente de autoria (fumus comissi delicti) e do natural perigo gerado pelo estado de liberdade do requerente (CPP, art. 312, “caput”, com a redação atribuída pela Lei nº 13.964/2019), consubstanciado nos fatores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1226 Processo 1500221-41.2021.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO APARECIDO FONSECA - Nota de cartório: autos com vista para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 dias. - ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP) Processo 1500519-33.2021.8.26.0302 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1427 Processo 1500519-33.2021.8.26.0302 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO RIBEIRO ORTEGA - Págs. 270/83: sem alteração substancial na situação (fática ou jurídica) a partir das decisões de págs. 125/9 e 162/3, permanece necessária a custódia cautelar em que pese o car�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1658 RELAÇÃO Nº 0393/2021 Processo 0000405-08.2020.8.26.0302 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Luiz Francisco - Antes do mais, manifeste-se a Defesa do sentenciado (págs. 106/7). - ADV: HIGOR HENRIQUE DE SOUZA (OAB 345465/SP) Processo 0001857-19.2021.8.26.0302 (apensado ao processo 0002928-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1026 que o(a) Oficial(a) de Justiça poderá cumprir mandados para comunicações em geral (citação, notificação e intimação) por meio de contato telefônico ou chamada audiovisual, devidamente certificados nos autos (Comunicado Conjunto nº 249/2020; Comunicado CG 318/2020). 2. Decorrido o prazo sem apresenta