Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500532-36.2014.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Smart Center Sul Automoveis VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500533-21.2014.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3242 conclusos.Int. - ADV: RENATA HOLLANDA LIMA (OAB 305625/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP) Processo 1500534-06.2014.8.26.0477 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3264 em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC).À CPFL para recolher a taxa de mandato. - ADV: MARCELO DIAS MAGI (OAB 362307/SP) Processo 1500533-21.2014.8.26.0477 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3684 Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem. Citem-se. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3365 pagamento das requisições de pequeno valor, informe a Fazenda sobre a previsão para o pagamento neste incidente Int. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) Processo 0001787-64.2018.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Cham

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3166 de Processo Civil, a inquinar tal decisum. 5. Embargos de declaração rejeitados.” (EDcl no MS 21.315/DF, Rel. Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/06/2016, DJe 15/06/2016) Destaco por fim que os argumentos aduzidos não são capazes de, em tese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 6089 Processo 1013078-15.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1500534-06.2014.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se a garantia do Juízo nos autos principais.Após, tornem conclusos.Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3618 Processo 1013078-15.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1500534-06.2014.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2824 MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP) Processo 1008797-45.2018.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Anibal Elzio Sette - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistas dos autos a(o) autor(a) para providenciar: ( x ) juntada do comprovante de recolhimento das custas de distribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3637 vista da impossibilidade da expedição de precatório ou ofício requisitório de pequeno valor sem determinação exata do valor da execução. Tal entendimento está implícito na sistemática da execução de quantia certa em face da Fazenda Pública. Intime-se o impugnado para manifestação no prazo de 1