Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2915 Processo 1002716-96.2018.8.26.0407 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - V.S.C. - Ciência da data e local para coleta do material, conforme informado na página 200.. - ADV: CIRO AFONSO DE ALCÂNTARA (OAB 286844/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 430 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo PROCESSOS ENTRADOS EM 09/10/2021 1502560-21.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 749 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500564-15.2018.8.26.0699; Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3288 Remuneração (Nível de Remuneração I), anexa à Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica convocado para atuar na referida sessão de conciliação como conciliador, o Sr. Daniel Eloi de Paula Rodrigues, devendo sua remuneração ser depositada no Banco do Brasil, agênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2783 ao numerário apreendido será destinado em momento oportuno, em sentença de mérito, após a regular instrução probatória, sob o crivo do contraditorio. Tornem os autos com vista ao Ministério Público par fins de que se manifeste-se se há óbices quanto ao descarte da CNH apreendida. Sem prejuízo da de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2448 caput e §4º, c.c. o 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06.V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1500238-25.2020.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2517 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2021 Processo 0003718-21.2018.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RENATO MOREIRA MONTERO - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2798 cautelar como forma de acautelamento da sociedade, mormente ao ter em conta, diante da ausência de comprovação de atividade econômica lícita, a relevante possibilidade de reiteração em caso de imediata liberação. Além disso, não há elementos suficientes, por ora, para se concluir que o infrator s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2757 favor de Advogado Dativo na pessoa do Doutor XX. Intime-se o I. Advogado Dativo para resposta à acusação, no prazo legal. Diligencie-se pela inclusão destes autos no banco de dados do IIRGD, bem como a emissão de certidão de distribuição criminal Estadual. Oficie-se à I. Autoridade Policial, instruind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2840 31 de maio de 2.021, às 16:00 horas. Cadastre-se estes autos junto ao IIRGD. para inclusão destes autos no banco de dados. Ciência as partes. - ADV: ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP) Processo 1500566-80.2021.8.26.0407 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON LE