Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4110 de trabalho remoto e imposta sistemática de agendamento direto das audiências através dos aplicativos disponíveis, de rigor impor-se marcha ao presente processo. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por vídeo, através do aplicativo Microsoft Teams, designo o DIA 03 de outub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4209 JOVAN FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. O digno Defensor indicado pelo réu, Dr. Marcelo Luiz Borrasca Felisberto, apesar de intimado (fls. 108) a regularizar a representação processual e apresentar defesa, sob pena de destituição, quedouse inerte, sem qualquer justificativa. Assim, tendo em vista que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4560 descumprimento do acordo anteriormente homologado, sendo julgado extinta sua execução, no Juízo da Vara do Juri e Execuções da Comarca, desarquive o processo com reabertura, anotando para a parte correspondente ao descumprimento, no histórico de partes, o evento Cód. 15 Rescisão de Acordo de Não Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4073 Dessa forma, defiro o pedido formulado e determino a liberação do automóvel FIAT/ARGO 1.0, cor prata, placa RNO1J94, chassi 9BD358A1NNYL54611, em favor do representante legal de Localiza Rent A Car S/A ou de seu procurador: 236562/SP - Fabio Martins Di Jorge. Anoto que tal liberação SE DÁ COM ISENÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2556 Processo 1500374-90.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PEDRO HENRIQUE LUCAS DA SILVA - Vistos. Diante da apresentação das alegações finais (fls. 365/374), embora, intempestivamente, bem como o novo instrumento de procuração juntado aos autos (fls. 375), defiro novamente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3963 destituição. Int. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP) Processo 1501445-30.2020.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILLIAM ADRIANO SCURSONI JUNIOR - Vistos. A sentença proferida transitou em julgado apenas para acusação e que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2878 nestes autos, de forma que as condenações indicadas na sentença efetivamente caracterizam reincidência do acusado, pelo que sua pena foi agravada. Ante o exposto, rejeito os presentes embargos, uma vez que ausente contradição, omissão ou obscuridade. II Recebo o recurso interposto pelo réu. Vista ao MP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5219 ALEGAÇÕES FINAIS. Consigne-se que no silêncio serão adotadas as medidas pertinentes (CPP, art. 265), comunicando-se, ainda, a OAB local. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), DANIEL FERNANDES MINHARO (OAB 441860/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3583 17.2020.8.26.0451) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Contra a Mulher - V.G.P. - Pela presente publicação fica a defesa intimada de que foi designado para o dia 17/08/2022 às 13h o exame pericial do réu a ser realizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana Cidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3089 Público para ajuizamento da ação de execução da pena de multa, nos termos do art. 538-A das NSCGJ, utilizando-se o ATO ORDINATÓRIO 505790 CERTIDÃO SENTENÇA MULTA PENAL MINISTÉRIO PÚBLICO CRIME, lançando-se a movimentação “Cod. 62050”, permanecendo os presentes autos na fila “Ag. Execução