TJSP 05/07/2022 - Pág. 3583 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
3583
17.2020.8.26.0451) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Contra a Mulher - V.G.P. - Pela presente publicação fica a
defesa intimada de que foi designado para o dia 17/08/2022 às 13h o exame pericial do réu a ser realizado na Avenida Francisco
Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana Cidade Judiciária, CEP 13088-901 Campinas-SP. - ADV: RAFAEL ZANARDO
(OAB 359964/SP)
Processo 0005997-71.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1500568-90.2020.8.26.0599) (processo principal 150056890.2020.8.26.0599) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - EVERTON LUIS DE ALMEIDA - Pela presente
publicação fica a defesa intimada de que foi designado para o dia 17/08/2022 às 14h o exame pericial do réu a ser realizado na
Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana Cidade Judiciária, CEP 13088-901 Campinas-SP. - ADV:
VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB 328823/SP)
Processo 0006314-35.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1544658-45.2020.8.26.0451) (processo principal 154465845.2020.8.26.0451) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - L.B.C. - Pela presente publicação
fica a defesa intimada de que foi designado para o dia 17/08/2022 às 16h o exame pericial do réu a ser realizado na Avenida
Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana Cidade Judiciária, CEP 13088-901 Campinas-SP. - ADV: JOSÉ
ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP)
Processo 0006805-42.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1501227-02.2020.8.26.0599) (processo principal 150122702.2020.8.26.0599) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto - MATHEUS NASCIMENTO BORGES - Pela presente
publicação fica a defesa intimada de que foi designado para o dia 17/08/2022 às 13h30 o exame pericial do réu a ser realizado
na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana Cidade Judiciária, CEP 13088-901 Campinas-SP. - ADV:
LUCIANA LOURENÇO SANTOS (OAB 263946/SP)
Processo 0007155-64.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1500640-77.2020.8.26.0599) (processo principal 150064077.2020.8.26.0599) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NAIM DA SILVA Pela presente publicação fica a defesa intimada de que foi designado para o dia 17/08/2022 às 15h o exame pericial do réu a ser
realizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana Cidade Judiciária, CEP 13088-901 CampinasSP. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP)
Processo 0009595-33.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1500889-28.2020.8.26.0599) (processo principal 150088928.2020.8.26.0599) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - LUÃ CESAR CANCILLIERO GUIDOLIM - Pela
presente publicação fica a defesa intimada de que foi designado para o dia 17/08/2022 às 14h30 o exame pericial do réu a ser
realizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana Cidade Judiciária, CEP 13088-901 CampinasSP. - ADV: DEIVID DONIZETE MORATO TEIXEIRA (OAB 419544/SP)
Processo 1006208-22.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1501138-98.2021.8.26.0451) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estupro de vulnerável - M.C. - Vistos. 1. A fim de dar início ao procedimento visando a tomada de depoimento
especial previsto na Lei 13.431/2017, intime-se a genitora das menores, Sra. M.M.V. da S., para: (I) comparecer, acompanhada
das crianças L.V. da S. e L.V. da S., para entrevista no dia 28 de fevereiro de 2023, às 13:30 horas, na Sala 233 do Setor
Técnico de Psicologia deste Fórum, tendo como técnica responsável do caso a Psicóloga Judiciária Cristina Helena Machado de
Albuquerque (CRP 06/743647-5); (II) informar se deseja a nomeação de Defensor à criança/adolescente, o que o Oficial de Justiça
certificará. As partes poderão formular quesitos referentes à avaliação técnica da criança/adolescente, no prazo de 05 (cinco)
dias. 2. Designo audiência para o dia 08 de março de 2023, às 16:00 horas, oportunidade em que será colhido o depoimento
especial das vítimas, nos moldes do art. 12 da Lei 13.431/2017. Providencie-se a criação do evento através da ferramenta
Microsoft Teams, incluindo-se o Juiz responsável pela condução dos trabalhos, o Ministério Público e a Defensoria Pública no
evento criado. SERVIRÁ CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO ASSINADO COMO MANDADO, autorizado o cumprimento da
diligência por telefone e pelo uso do aplicativoWhatsApp, aplicando-se o Comunicado CG nº 262/2020 por analogia. No ato
da intimação, deverá o(a) sr(a) oficial(a) de justiça informar as vítimas e sua genitora que participarão do ato na modalidade
presencial, comparecendo à sala 233 do Setor Técnico de Psicologia deste Fórum, no dia e horário designados. 3. Encaminhese e-mail com link para acesso à audiência ao Ministério Público e à Defensoria Pública/Defensor(a) constituído(a). 4. Ciência
ao Ministério Público, à Defensoria Pública/Defensor(a) constituído(a) e à técnica responsável pelo caso. Cumpra-se. Int. - ADV:
CRISTINA MENDES (OAB 262028/SP)
Processo 1501017-36.2022.8.26.0451 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.M.O. e outro - A.P.M.O. - 1. INDEFIRO
o pedido de habilitação formulado a fls. 98/99, eis que o processo tramita em segredo de justiça e J.P. V. de A. não figura como
investigado, valendo anotar queos fatos a ele imputados estão sendo investigados nos autos nº 1545346-07.2020.8.26.0451, em
trâmite perante a 3ª Vara Criminal local. 2. INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à DDM, haja vista que o presente inquérito
policial já tramita em regime de prioridade, consideradas as condições pessoais da vítima, a natureza do crime investigado e
a idade da investigada B. da C.M.. 3. A necessidade de oitiva especial da vítima sobre os fatos tratados nestes autos será
apreciada no momento oportuno, como bem anotado pelo Ministério Público, sendo necessária a conclusão da investigação
policial. Em relação ao pedido de colheita do depoimento especial da vítima acerca dos fatos tratados nos autos nº 154534607.2020.8.26.0451, em trâmite perante a 3ª Vara Criminal local, nada há a ser provido por este juízo. 4. Diante da manifestação
Ministerial retro (último parágrafo), remetam-se os autos à DELPOL de origem, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da
Ordem de Serviço Conjunta n° 01/2019. 5. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA ANTÔNIA NEGRI (OAB 424374/
SP)
Processo 1501808-80.2021.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAYCON CUSTODIO FAXINA - “Intimação do I. Defensor do corréu Maycon para que apresente as alegações finais no prazo
legal.” - ADV: ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP), LUSIVAL SANTOS GASPAR DUTRA JUNIOR (OAB
424235/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2022
Processo 1502142-73.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.C.R. - - Ciência ao defensor do
réu do Ofício juntado às fls. 433/434. - ADV: CRISTINA MENDES (OAB 262028/SP), EMERSON MAXIMO (OAB 385698/SP)
Júri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º