Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 938 500 (quinhentos) dias-multa, calculado o seu valor unitário no mínimo legal, devidamente corrigidos, diante da precariedade econômica da ré. Ausentes atenuantes. Ausentes agravantes. Não se faz presente qualquer causa de aumento de pena. Por outro lado, o réu preenche todos os requisitos do §4º do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 442 1502385-76.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502385-76.2021.8.26.0302; Assunto: Contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 730 1500581-91.2021.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 970 DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP) Processo 1003479-37.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Keithe Allans Coutinho - - Wellington Carlos Pereira Galão - Lhcc Empreendimento Imobiliario Ltda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1092 jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado às fls. 113/114 e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, eis que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Providencie, a serventia, o levantamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1076 DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1000560-41.2022.8.26.0296 - Habeas Corpus Criminal - Estupro de vulnerável - G.D.R. - Vistos. I-) Nos termos da manifestação retro do Ministério Público, determino requisitem-se informações da Autoridade Policial apontada como Coatora, no prazo de 24:00 horas, SEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1010 DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 1003348-96.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agrícola e Pastoril Fazenda Guayçara Ltda - Vistos. Tendo em vista que os ARs ainda não retornaram, intime-se o autor para que requeira o que de direito em termos de prosseguiment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2688 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Apelante: J. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Adilson Paukoski Simoni - Deram provimento ao recurso, para absolver o recorrente da imputação contida na exordial acusatória, fazendo-o com lastro no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1119 Processo 1500002-45.2020.8.26.0631 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PAULO JOSE SCHAPIESKI - Vistos. Defiro o requerido retro pelo MP, determinando a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 120 dias. Após, cumpra-se novamente a decisão de fls. 288, requisitando-se inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1070 dever de defender o individuo contra si mesmo, em atitudes que acabem por refletir na sua própria existência digna. Acuso ainda o recebimento de portaria editada pelo senhor secretário de segurança, na qual a partir de vários considerandos se exime de qualquer colaboração no cumprimento da ordem judicial