TJSP 06/05/2022 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
1010
DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1003348-96.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agrícola e Pastoril
Fazenda Guayçara Ltda - Vistos. Tendo em vista que os ARs ainda não retornaram, intime-se o autor para que requeira o que
de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ELIZABETE DOS SANTOS (OAB
180177/SP)
Processo 1003351-51.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agrícola e Pastoril
Fazenda Guayçara Ltda - Vistos. Tendo em vista que os ARs ainda não retornaram, intime-se o autor para que requeira o que
de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ELIZABETE DOS SANTOS (OAB
180177/SP)
Processo 1003612-79.2021.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10074648820188260564 - 4ª Vara Cível do Foro
de São Bernardo do Campo - SP) - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - fica a parte autora intimada, na
pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: IBERE RICARDO
JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 1003672-52.2021.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - que
o autor se manifeste, em cinco (05) dias, sobre o decurso do prazo sem contestação. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1003849-16.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - R.O. - - M.A.P.O.
- Ciência aos interessados que o edital aguarda publicação no DJE. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB
195536/SP)
Processo 1004543-53.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Germed Farmacêutica
Ltda. - Vistos. Expeça-se cartas de citação nos endereços de fls. 157/158, na pessoa da sósia da ré, conforme requerido. Intimese. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
Processo 1004563-44.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Helio da Silva Martins
- fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do
feito. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
Processo 1004662-14.2019.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1007081-20.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Companhia Jaguari de Energia S.A - Vistos. Fls. 218/223: manifeste-se a requerida. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA
(OAB 472999/SP)
Processo 1053609-52.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - IVAN EDERSON
DA CUNHA - Vistos. Conheço dos embargos, por tempestivos e os acolho em parte para que passe a constar do quinto e sexto
parágrafo de fls. 190, a correção nos seguintes termos: “Quanto à correção monetária, que incide sobre eventuais prestações/
diferenças em atraso desde as respectivas competências, deve ser aplicado o índice do IPCA E. Quanto aos juros de mora,
devidos desde a citação de forma global para as parcelas/diferenças anteriores a tal ato processual e de forma decrescente para
as parcelas/diferenças posteriores e incidentes até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou à requisição
de pequeno valor, são calculados à base de 1% ao mês até a vigência da Lei nº 11.430/2006 e antes da Lei nº 11.960/2009
(art. 3º, do Decreto lei 2.322/1987). Após a Lei nº 11.960/2009, incidirá o índice de remuneração da cadernetade poupança,
nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação determinada pela Lei nº 11.960/2009. Sendo a partir de 09/12/2021,
a correção monetária e os juros de mora deverão observar a taxa SELIC, conforme previsto no artigo 3º da EC 113/2021”. No
mais, persiste tal como lançada. Intime-se. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP)
Processo 1500230-83.2021.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica C.R.O.S. - Vistos. Providencie o cartório a conclusão e juntada aos presentes autos do termo da audiência de fls. 127/128. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP)
Processo 1500581-91.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GEDEON NASCIMENTO ALVES FERREIRA - Encaminhos os autos à publicação para ciência à Defesa acerca da Decisão de
fls. 197. - ADV: ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 162487/SP)
Processo 1500790-60.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TATIANE ALESSANDRA ZACARIAS FERNANDES CANDIDO - - GUILHERME PEREIRA DE FRANCA - Vistos. I) Em observância
ao disposto no artigo 316, parágrafo único do CPP, mantenho a prisão preventiva de TATIANE ALESSANDRA ZACARIAS
FERNANDES CANDIDO, nos termos da decisão proferida as fls. 61/63, já que trata-se de delito de extrema gravidade, tráfico de
entorpecentes, caracterizado como crime hediondo, o que denota a necessidade de manutenção da custódia para a garantia da
ordem pública, especialmente porque o feito está em vias de ser julgado. II) Aguarde-se a juntado do termo de audiência retro
referido. Intime-se. - ADV: NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1502109-97.2020.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - JUVENTINO FRANCIEL
CAETANO DE BARROS - HUGO LEONARDO FERNANDES DA ROCHA e outro - Vistos. urgente Defiro o requerido retro pelo
Ministério Público, oficiando-se naqueles exatos termos, para a localização da testemunha protegida de nº 01, solicitando
urgência nas respostas. Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)
Processo 1502140-20.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ACREZIO PIRES
MIRANDA - Vistos. I-) Tendo em vista que não há mais provas a serem produzidas nos presentes autos, declaro ENCERRADA
A INSTRUÇÃO PROCESSUAL; II-) Determino dê-se Vista ao Ministério Público e ao(s) Defensor(es), sucessivamente, para
apresentação de suas alegações finais, por via de memorial, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para cada parte, (cf. art.
403, § 3º, do CPP); III-) Com as alegações nos autos, conclusos para sentença; Intime-se. - ADV: HENRIQUE ANDRADE
SIRQUEIRA REIS (OAB 414389/SP), JULIO CESAR FERREIRA (OAB 361722/SP)
Processo 3002820-72.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Nair de Lucca Scharlack - A R
Falanga & Cia Ltda Epp e outros - Vistos. Defiro a reiteração da penhora por meio do sistema Arisp, observando-se a serventia o
e-mail indicado as fls. 418 para o envio dos boletos. No mais, intimem-se as partes para que tomem ciência da juntada aos autos
do mandado de avaliação cumprido, para que, querendo, apresentem manifestação. Intime-se. - ADV: EDELCIO BRAS BUENO
CAMARGO (OAB 77066/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º