Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 PROCESSO :1500591-28.2019.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2078829/2019 - Lins AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CICERO JOSE LALA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500592-13.2019.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2078850/2019 - Lins AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SERGIO FERREIRA VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 365 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501826-70.2019.8.26.0535; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: MARIA CELIA NASCIMENTO SANTOS; Advogada: Marilza Gonçalves de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 945 e Condutas Afins; Apelante: Ryan Lucas Moura de Salles; Advogado: Henrique Azarias Reis (OAB: 395438/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5617 Nº 1500365-49.2020.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: ULISSES THEODORO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2027 de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” No caso, não foi cabalmente demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1817 e decorrido o lapso prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da pena de multa. Int. - ADV: MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO GARRIDO (OAB 230387/SP), MARIDALI JACINTO DA SILVA (OAB 164962/SP) Processo 1503036-19.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEFFERSON RENATO IBIDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1365 OLIVEIRA SANTOS, a 2 anos e 6 meses de reclusão, mais 250 dias-multa, no mínimo. em regime inicial aberto, substituída a pena corporal por restritivas de direito, consistentes em duas penas de prestação de serviços à comunidade, definidas na execução, nos moldes do art. 46 do CP, como incursa no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2082 Processo 1500153-02.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.Y.S.S. - 1) Não havendo alterações das medidas instituídas em decorrência da pandemia, e sem previsão para o retorno das audiências presenciais, em atendimento aos Provimentos CSM nº 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1648 de teleaudiência, bem como o e-mail, caso o réu não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link . Caso haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar o reú para comparecer presencialmente ao FÓRUM. 4) Fica a defesa cientificada de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1764 o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP) Processo 1500427-92.2021.8.26.0322 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Paulo Roberto Francisco da Silva - Em atendimento aos Provimentos CSM nº 2557/2020 e 2564/202