Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1202 FERRARI FILHO - MARCOS FERNANDES SUTHERLAND - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para ABSOLVER o RÉU VALDOMIRO FERRARI FILHO do crime tipificado no art. 157, §2º, VII, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII do CPP. EXPEÇA-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 850 RELAÇÃO Nº 0209/2022 Processo 1000101-39.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - M.L.D.T. - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1001911-83.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 962 RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WELSON COUTINHO CAETANO (OAB 151883/SP) Processo 1001587-93.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Quinta do Conde - Tiago Correia Paz Marconato - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1367 Processo 1003758-91.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.P.O. - - M.P.O. e outro - J.P.O. e outros - Vistos. Fls. 165/168: Defiro ao requerido os benefícios de Justiça Gratuíta. Anote-se. Após, encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de tentativa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1181 Processo 1500596-31.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WESLEY DE JESUS SOUZA Vistos. I-) Tendo em vista o constante da manifestação do Ministério Público, de conformidade com do STJ, Tema 931, retro citada, JULGO EXTINTA a pena pecuniária imposta a(o) executado(a) WESLEY DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1195 (OAB 76519/SP), DOUGLAS APARECIDO SIMÃO (OAB 247639/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), EDSON LUIZ NETTO (OAB 140792/SP) Processo 0000255-45.2020.8.26.0296 (processo principal 1001169-29.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - J.E.M. - que o autor/exequente se manifeste sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1010 se o inventariante, através de seu patrono, para que de regular prosseguimento ao feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP) Processo 1003068-62.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1304 Réu flagrado com significativa quantidade de droga, em montante incompatível com o alegado consumo pessoal. Incriminador depoimento de policiais militares. Negativa isolada. Condenação mantida. Penas. Básica que deve ser fixada no mínimo legal. Afastamento da reincidência. Necessidade. Primariedade rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1125 Processo 1004658-60.2021.8.26.0666 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Leve - M.g de Mello Embalagens Ltda - Gmz Maquinas e Ferramentas Industriais - Vistos. I-) Fls. 122/124: nos termos da manifestação retro do Ministério Público, indefiro o pedido. II-) Aguarde-se a realização da perícia de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1991 Nº 2199864-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Daniel Tereza - Paciente: Andre Luis de Oliveira - Habeas Corpus Criminal Processo nº 2199864-19.2022.8.