Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2894 APARECIDA FERRAZ DA COSTA (OAB 412477/SP) Processo 1500943-51.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - ANDREIA AMARAL RODRIGUES - LUZINETE OLEGARIO DE SIQUEIRA BARBOZA - - FERNANDO ASSIS BARBOZA - Vistos. Ante o pedido ministerial de revogaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2516 RELAÇÃO Nº 0143/2021 Processo 1003498-69.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henrique da Silva - Ricardo Eduardo da Silva - Para dirimir a controvérsia existente nestes autos, defiro a produção de prova oral e documental. Designo, para a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2656 se. - ADV: FÁTIMA APARECIDA CANUTO DE SOUZA (OAB 244612/SP) Processo 1500648-14.2021.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - DECIO MERISSE - Vistos. Designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 15 de agosto de 2022, 15:25h horas. Expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3324 - ALEXANDRO RODRIGUES DE SOUSA - VAGNER CANDIDO - Felipe Domingos Perigo (Lance Judicial) Jucesp Nº 919 - Comprove a leiloeira o depósito do montante na conta bancária do arrematante. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), RENATO DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2093 (OAB 127154/SP), RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI (OAB 423285/SP), DIEGO BIANCHI (OAB 427438/SP) Processo 1000932-45.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos O.J.M. - Manifeste-se o autor sobre a contestação. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3838 DESCABIMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CONSECTÁRIOS LEGAIS. INDÉBITO TRIBUTÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E DESDE O DESCONTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA EXCLUSIVA DA TAXA SELIC A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO.SENTENÇA MANTIDA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2287 Pagamentos S.a, - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3238 do representante legal, independentemente de intimação, acessando a sala virtual no dia e horário , sob pena de extinção do processo nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Restando frutífera a conciliação, tornem os autos conclusos para homologação. Não retornando o AR até a data da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3078 pedidos formulados por Eduardo Marconato Couto em face de Oi Móvel S/A- Empresa em Recuperação Judicial para determinar à ré cessação de cobranças por qualquer meio com relação a linha móvel 48-3357.0327. Julgo improcedente o pedido de danos morais. Nesta fase não cabe condenação ao pagamento das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2706 a celeridade do Juizado Especial e a durável razoável do processo. Observo que havendo interesse poderá ser designada posteriormente audiência, neste sentido. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de quinze dias, escrita ou oral no Cartório (com apresentação de