Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 273 0004093-85.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004093-85.2016.8.26.0635; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 855 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500679-80.2021.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3890 LUIZ FERNANDO ANUNCIAÇÃO DE CASTRO - Embargdo: 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - ACOLHERAM PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos por LUIZ FERNANDO ANUNCIAÇÃO DE CASTRO, qualificado nos autos, para apenas suprir a omissão referente à análise do art. 226, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1355 PROCESSO :1500705-93.2021.8.26.0322 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2094980/2021 - Lins AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Gabriel Marangoni Nunes ADVOGADO : 141868/SP - Ronaldo Labriola Pandolfi VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1550 Processo 1500207-94.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMERSON PELEGRINO DA CRUZ - “Fica Vossa Senhoria intimado de que foi nomeado para defender os interesses do acusado, bem como de que deverá apresentar Resposta à Acusação no prazo de 10 dias.” - ADV: JOÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1817 e decorrido o lapso prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da pena de multa. Int. - ADV: MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO GARRIDO (OAB 230387/SP), MARIDALI JACINTO DA SILVA (OAB 164962/SP) Processo 1503036-19.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEFFERSON RENATO IBIDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1239 fundamento no inciso II, do artigo 386, do Código de Processo Penal. Isento de custas. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão dos honorários de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB, e, com as comunicações e cautelas de praxe, arquivese. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3977 julgado, lance o nome da ré no rol dos culpados, expedindo-se as comunicações de praxe, inclusive para a Justiça Eleitoral. Defiro assistência judiciária à ré, ficando isenta da taxa judiciária. Expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1572 MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: DILSON AUGUSTO GONCALVES (OAB 55745/SP) Processo 1500117-91.2022.8.26.0600 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.R.M.F. - Fls 124/125: Anote-se. Tendo em vista que o adolescente e seu responsável legal constituíram advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1365 OLIVEIRA SANTOS, a 2 anos e 6 meses de reclusão, mais 250 dias-multa, no mínimo. em regime inicial aberto, substituída a pena corporal por restritivas de direito, consistentes em duas penas de prestação de serviços à comunidade, definidas na execução, nos moldes do art. 46 do CP, como incursa no art