Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 395 Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001551-71.2017.8.26.0599; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Sergio Marques; Advogado: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500183-24.2021.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4656 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2247011/2021 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ROSIVALDO BENTO AVELINO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA PROCESSO :1500713-19.2021.8.26.0630 CLASSE :AUTO DE PRISÃO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 116 Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 08ª Circunscrição Judiciária - Campinas 2214591-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 177 2258171-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2170 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: Vitor Luan Calora - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 591 (OAB: 398419/SP); Advogado: Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP); Advogado: Antônio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP); Advogada: Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com red

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2014 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Viradouro - Apelante: JOÃO VITOR MOSCHINI DE AZEVEDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provimento ao recurso para absolver JOÃO VITOR MOSCHINI DE AZEVEDO das imputações constante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4823 presente termo assinado nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 5966 ser cumprido por meio de carta precatória. Tendo em vista que nãohá nos autos qualquer elemento que possibilite a realização da citação do acusado virtualmente (através da ferramenta Microsoft Teams), tais como número de telefone celular ou e-mail, entendo que não há meios do cumprimento da citaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3754 3- Designo audiência virtual de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 10 de março de 2022, às 13 horas e 30 minutos, que se realizará virtualmente nos moldes do comunicado CG 317/2020, através da plataforma virtual Microsoft Teams . 4 - A Serventia deverá providenciar o prévio a