Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3221 AVERIGUADO : Indeterminado VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500383-92.2021.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 2048615/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001818-78.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3101 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001818-78.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.E.S.F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501241-26.2021.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2158218/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3116 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 18091/2021 - São José dos Campos AUTOR : Superintendência Regional de Policia Federal Em São Paulo - Polícia Federal Em São José dos Campos/ sp AVERIGUADO : Indeterminado VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500383-92.2021.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 2048615/2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3854 - 1. Defiro a penhora dos direitos pessoais decorrentes do contrato de cessão firmado entre Rogério da Cunha e o executado referente ao contrato de promessa de venda e compra firmado entre Rogério e a parte autora, relativo ao lote 20 da quadra “O”, em cujo instrumento particular o executado figura como c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3534 audiências sejam cumpridas em tempo e com zelo, para evitar prejuízo ao ato. - ADV: ALINE RODRIGUES BARBOSA (OAB 428311/SP) Processo 1500832-16.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL NOGUTI BUENO - Vistos. Consulta retro: razão assiste ao prudente serventuário. De fato,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3721 Processo 1500763-52.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.R. - Vistos. Consulta retro: razão assiste ao prudente serventuário. De fato, o cumprimento muito antecipado pode trazer prejuízo ao ato designado, ocasionando, ainda, indesejável retrabalho. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3598 FERRAZ - Baixo os autos, sem decisão, haja vista minha promoção ao cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São José dos Campos (D.J.E, 20/06/2022, página 26). Tornem conclusos, após designação de novo Magistrado para responder pela Vara. - ADV: JOSIAS DA CONCEICAO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4024 despacho. Os comprovantes dos pagamentos SEMPRE deverão ser juntados aos autos por petição do advogado ou ainda poderão ser enviados ao e-mail da Vara Criminal, com o número do processo e qualificação do réu (e-mail: [email protected]). Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se. - ADV: MARA CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3178 Processo 1500255-43.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA - - Intimação do(a) i. adovogado(a) de que foi nomeado(a) defensor(a) do réu pelo convênio Defensoria Pública - OAB/SP e para que apresente resposta à acusação no prazo legal. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3492 detenção, em regime inicial aberto, por infração ao artigo 129, caput e § 9º, c.c. artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, ABSOLVENDO-A, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, em relação aos crimes tipificados nos artigos 155, caput, e 146, § 1º (emprego de ar