12 resultados encontrados para 1500832-94.2019.8.26.0356 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2012 Paulo, cumpridas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS BOMTEMPO (OAB 239436/SP) Processo 1500832-94.2019.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Forme-se guia de recolhimento e encaminhe-se
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3396 Processo 1003958-15.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Denir Conceição Melem - Banco Panamericano S.A. - VISTOS. Tendo em vista o pagamento do débito conforme noticiado a fl. 298, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Có
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2605 Processo 1500832-94.2019.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Considerando o risco de disseminação do vírus COVID/19 coronavirus, fato de conhecimento notório e amplamente divulgado pelos mais variados meios de c
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1835 do autuado Alex observo que apesar da inexistência de anotações caracterizadoras de reincidência, noto que ostenta maus antecedentes, constando de seus registros condenação anterior por crime de tráfico e lesão corporal. Há denúncia de que na residência deste havia a prática reiterada de comér
TJSP 13/09/2021 - Pág. 2094 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2094 cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o proc
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2628 RITA PAULA DEZZOTTI (OAB 343427/SP), BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP) Processo 1500016-78.2020.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PRISCILA FERNANDES ARANTES - Vistos. Considerando que o Ministério Público informou a distribuição da execução da pen
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2604 outubro de 2020; bem como que o Provimento nº 2587/2021, de 14 de janeiro de 2021, que prorrogou o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial para o dia 28 de fevereiro de 2021, e que há inúmeros processos aguardando a designação de audiência, para melhor readequação d
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1941 decisão em liberdade assistida.” (grifei) (STJ, HC 45527 / RJ, 5ª T. REL. Min, Laurita Vaz, j. 20.10.2005). 3. Cite(m)-se o(s) menor(es) para oferecimento de defesa no prazo legal, oportunidade em que deverão ser arroladas testemunhas e requerida a produção de outras provas. Com a inércia do(s) repr
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2017 consulta pelos técnicos. Deverá ser garantido à criança/adolescente o direito à informação sobre participação no depoimento perante o Juiz ou em depoimento especial e o impacto da escolha em relação a forma da escuta para a garantia de seus direitos e suas consequências psicossociais e jurídica
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2491 e com as devidas anotações junto ao sistema SAJ, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GISELI DOS SANTOS GOLIM (OAB 284661/SP) Processo 2050004-46.1999.9.82.6035 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Caixa Econômica Federal - Caixa - Vistos. Fl. 125: defiro a carga dos aut