Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1378 Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO CONHEÇO do recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 763 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 611 EXECTDO : FELIPE FREITAS DE SOUZA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003931-89.2019.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 4071/2016 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Diego Carlos Costa dos Santos VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500848-44.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1627 Revisor Roberto Porto - Apelante: Julio Cesar Meirelles Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público) (Fls: 162) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 162) 342 - 0007247-96.2017.8.26.0079 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1627 Revisor Roberto Porto - Apelante: Julio Cesar Meirelles Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público) (Fls: 162) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 162) 342 - 0007247-96.2017.8.26.0079 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4176 de Oliveira Silva para absolvê-los da prática do crime previsto no art. 35, da Lei nº 11.343/06, e deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para afastar o redutor previsto no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, e condenar os réus como incursos no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, ao cumprimento das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4176 de Oliveira Silva para absolvê-los da prática do crime previsto no art. 35, da Lei nº 11.343/06, e deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para afastar o redutor previsto no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, e condenar os réus como incursos no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, ao cumprimento das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1425 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: CLEBER BARROS GUIMARÃES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3211 Nº 1500603-31.2018.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: Marcio Lima de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2359 de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Haroldo Pereira Rodrigues (OAB: 169401/SP) (Fls: 80) 1500777-95.2018.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulist