TJSP 09/04/2021 - Pág. 1425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
1425
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: CLEBER BARROS
GUIMARÃES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso
interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Dalmo Armando Romancio Ognibene
(OAB: 151743/SP) - Liberdade
Nº 1500490-56.2018.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: CLEBER BARROS
GUIMARÃES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Dalmo Armando Romancio Ognibene (OAB: 151743/SP) Liberdade
Nº 1500549-10.2020.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Jose
Ricardo de Freitas Abrahao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe,
devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) - Liberdade
Nº 1500629-17.2019.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apte/Apdo: Michael Henrique
Alves Perillo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se
o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos
Donizete Peixoto (OAB: 350384/SP) - Liberdade
Nº 1500767-09.2019.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apte/Apdo: Petikim
Darff Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso
interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira
(OAB: 121215/SP) - Liberdade
Nº 1500767-09.2019.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apte/Apdo:
Petikim Darff Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/
SP) - Liberdade
Nº 1500819-92.2019.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelante: Matheus Garcia Chagas - Vistos. 1) Fls. 514/515: anote-se, se em termos. 2) Seguem, em
separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Advs: João Borges da Silva Junior (OAB: 246473/SP) - Jovair Ronaldo de Franceschi Junior (OAB: 361104/SP) - Liberdade
Nº 1500819-92.2019.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelante: Matheus Garcia Chagas - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João Borges da Silva Junior (OAB: 246473/SP) - Jovair Ronaldo
de Franceschi Junior (OAB: 361104/SP) - Liberdade
Nº 1500819-92.2019.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelante: Matheus Garcia Chagas - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no
que atine ao Tema 660 do Excelso Supremo Tribunal Federal, e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
João Borges da Silva Junior (OAB: 246473/SP) - Jovair Ronaldo de Franceschi Junior (OAB: 361104/SP) - Liberdade
Nº 1500848-44.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelado: LUIS FELIPE
DOS REIS - Apelado: LUAN COSTA DA SILVA - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos
eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos
recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Após, procedidas as anotações de praxe,
devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 1500957-10.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Anderson Aranda
Thomaz - Apelante: Marcos Vinicius dos Santos Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Seguem,
em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marcos Alexandre Pio Ferreira (OAB: 339736/SP) - Jose Pio Ferreira (OAB: 119934/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º