Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 360 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010409-78.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 908 Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1742 Processo 1001938-34.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo de Leme - SICOOB CREDIACIL - Páginas 345-346: as pesquisas pelo sistema SISBAJUD devem ser precedidas do recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais) para c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2447 provimento ao recurso. V. U. Advs: Jose Goncalves Vicente (OAB: 83730/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1500038-25.2020.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cachoeira Paulista - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1566 SP) Processo 1500703-09.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica RONALDO VIRGULINO DE MARIZ - Intimação da defesa de que foi expedida certidão de honorários e que a mesma se encontra à disposição no site do TJ. - ADV: ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2010 link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1622 interposto apenas em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, V, do Código de Processo Civil. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: SANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1791 Processo 1500595-77.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ADRIANO DONISETE DA COSTA Intimação do defensor para defender os interesses do réu, bem como oferecer respostas à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: EDILENE APARECIDA TARIFA NAGATA (OAB 118977/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1749 e princípios inerentes ao direito financeiro do Estado, no caso em tela tem-se que eventual execução carecerá de justa causa posto que antieconômica. Atento ao princípio da eficiência e economicidade que regem o direito citado, tomando por base estudo IPEA de 2009, realizado em cooperação com o Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1557 Testemunha :PM Jesder Doniseti de Oliveira, PM BRUNO SILVA MAIA BAGATIN e PM - Claudinei Aparecido Vantin,; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)Douglas Martins Kauffmann, e Natália Faria dos Santos. Eventualm