TJSP 03/05/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2010
link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar
por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando
a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com
a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). - ADV: JOSE LUIS
STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 1500683-47.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- L.H.T.S. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal,
(Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar,
diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso)
e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento)
ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho
desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP)
Processo 1500806-45.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FRANCISCO DANIEL DE SOUZA APOLONIO - À defesa para ciência do quanto certificado às fls. 187, bem como acerca das
informações constantes do documentos de fls. 185/186. - ADV: VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/
SP), DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP)
Processo 1500860-74.2022.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - RODRIGO CUNHA - Ante o exposto, converto
a prisão em flagrante delito do averiguado RODRIGO CUNHA, qualificado nos autos, em prisão preventiva, com fulcro no artigo
310, inciso II, c.c. o art. 312, ambos do Código de Processo Penal. Expeça-se mandado de prisão. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP)
Processo 1500890-46.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.M.J.L. - Vistos. Nos termos da cota Ministerial retro decreto o perdimento do valor apreendido em favor da União. Expeça-se
mandado para transferência do dinheiro apreendido e depositado em favor do FUNAD. Com relação ao aparelho de telefone
celular, determino sua destruição observado o encerramento da Emergência Sanitária e a retomada das aulas presenciais.
Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP), PAULO AFONSO LOPES (OAB
118119/SP)
Processo 1501243-86.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- C.H.A.C. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal,
(Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar,
diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso)
e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento)
ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho
desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). ADV: GILMAR DOS SANTOS MANO (OAB 186792/SP)
Processo 1502040-62.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - ALEXANDRE ANTONIO DA COSTA - - JULIANO FERREIRA MARTINS - Deste modo, diante dos fundamentos
que justificaram a medida e satisfeitos os requisitos do artigo 312, caput e parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, INDEFIRO
o pedido da Defesa. Em termos de prosseguimento, aguarde-se a realização da audiência de instrução, debates e julgamento
designada às fls. 147/148. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), ELIANE
MOREIRA DE ARAUJO BARROS SOLCILOTTO (OAB 163160/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2022
Processo 0000493-61.2021.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade A.M.G. - “Intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 03 (três) dias.” - ADV: REINALDO MARTINS
JUNIOR (OAB 247252/SP)
Processo 0003493-69.2021.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como
forma de suspensão do processo - A.H.M. - “Intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 03 (três)
dias.” - ADV: VICENTE ANGELO BACCIOTTI (OAB 19999/SP)
Processo 0005019-14.2020.8.26.0510 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.H.V. - “Intime-se
o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 03 (três) dias.” - ADV: RAFAELA LOPES PETRUZ (OAB 283264/
SP)
Processo 1001816-50.2022.8.26.0318 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Tutela de Urgência V.G. - Fica o requerente intimado, por meio de seu procurador constituído, a comparecer em cartório para assinar o Termo de
Guarda Provisória (fl. 58). - ADV: FERNANDA PAULA ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 262227/SP)
Processo 1500030-85.2022.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LEONARDO FERRARI
COSTA - Intimação do defensor para realizar a juntada de procuração e apresentar respostas à acusação, por escrito, no prazo
legal. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 1501050-71.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - L.M.B. - (NOTA DO CARTÓRIO:
intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/
Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/
cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar por apertar o botão direito
do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl +
P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com a assinatura digital do
julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). - ADV: GABRIELA DA SILVA RIOS (OAB
395718/SP)
Processo 1501335-98.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - AMANDA APARECIDA PIRES
RODRIGUES - Intimação da defesa nos termos de fls. 168 - ADV: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB
393292/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º