Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 361 0000386-55.2017.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000386-55.2017.8.26.0383; Assunto: Homic�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 741 Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500864-11.2020.8.26.0568; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: RENATO GUILHERME MARTINS; Advogada: Nathalia Josephina Carbinatto (OAB: 329629/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1593 Souza Pantaleão (OAB: 430028/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500437-82.2020.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Panorama - Apelante: M. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DESPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2009 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 29/04/2022 PROCESSO : 1500862-44.2022.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2116036/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500863-29.2022.8.26.0318

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1569 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2022 Processo 0000477-83.2016.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - G.A.O. - Ante o exposto,JULGADA PROCEDENTEa pretensão punitiva, eCONDENADOo réuGIOVANI APARECIDO OLIVA imponho à penapr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3835 (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Nº 1500764-92.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apelante: A. P. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2007 C.C.O. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/ Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1366 o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO o réu EDSON DE SOUZA FILHO, como incurso nas sanções do artigo 157, caput, do Código Penal, a pena de 04 anos de reclusão, ser cumprida em regime semiaberto, e pagamento de 10 dias-multa (valor unitário mínimo). - ADV: PAULA KINOCK ALVARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1499 art. 17º da Resolução nº 798/2018, com prioridade para realização por se tratar de processo com réu preso, ficando desde logo indeferido qualquer pedido de adiamento. Intime(m)-se e requisite-se a apresentação na sala de videoconferência da Unidade Prisional o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, o