Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 659 PROCESSO :1500926-14.2021.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2161939/2021 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JASIEL FILIPE DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA EM 16/06/2021 PROCESSO :1501353-64.2021.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 411 DP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501143-93.2021.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 836 1500925-20.2021.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500925-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 731 AVERIGUADO : R.B.A. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500932-21.2021.8.26.0278 CLASSE : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 2131616/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO RÉU : ROGERIO BORGES DE AQUINO ADVOGADO : 341836/SP - Jose Carlos dos Santos VARA: 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 666 aquelas referentes ao artigo 202 da Lei de Execução Penal. Ademais, oficie-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), ao Tribunal Regional Eleitoral e ao juízo da condenação, para que procedam às anotações necessárias. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: WEVERTON R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 722 Rio de Janeiro/RJ no período de 20/02/2023 a 24/02/2023. Cópia da presente decisão servirá como alvará de autorização, que deverá ser apresentado às autoridades competentes, caso necessário. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LIMA DE ANDRADE (OAB 357788/SP) Processo 0023025-14.2005.8.26.0278 (278.01.2005.023

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2017 V.U Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0011396-27.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 604 Geral da Justiça, determino a imediata remessa destes autos e de eventuais apensos à Vara de Execução Criminais da Comarca de São Paulo/SP, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. - ADV: WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP) Processo 0008725-25.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Livrament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 871 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2022 Processo 0000657-82.2022.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS DE MOURA RODRIGUES - Vistos. A Defesa de LUCAS requer a revogação da prisão preventiva (págs. 228/231). A prisão preventiva do acusado foi decretada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 553 artigo 480-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Determino a destruição das amostras de entorpecentes guardadas, nos termos do artigo 72 da Lei nº 11.343/06. Expeça-se o necessário, devendo a autoridade policial encaminhar a este Juízo o