Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1781 TJSP, 5ª Câmara de Direito Criminal. Prazo para cumprimento da deprecata: 30 (trinta) dias. Diligencie a Serventia, juntandose à deprecata cópia das principais peças do processo, notadamente do ofício de fls. 561 e desta decisão, ou disponibilize-se senha se for o caso. Anote-se na deprecata, como obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1310 GOMES BATISTA (OAB 417403/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2022 Processo 0004815-52.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - A.L.O.G. - Certidão (fls. 334): reitere-se a cobrança de informações acerca do cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2077 SP), JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA (OAB 367446/SP), LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR (OAB 395277/SP), ISABELE SBRAVATE MARTINS (OAB 409799/SP), LEIDCLER DA SILVA OLIVEIRA CUÍNHAS (OAB 140133/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIRA SOUZA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 605 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2184679-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2655 de fato ou de direito, da informação ou documentação pretendida. Portanto, deverá o representante do Ministério Público se dirigir diretamente à quem possui o quantum solicitado, e não a este Juízo, que se atem ao julgamento dos fatos trazidos pela via processual. Nos termos da Resolução do CNJ n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2656 Processo Digital nº 1500940-14.2022.8.26.0617. Designo ‘audiência virtual’ (instrução, debates e julgamento) para 18/10/2022 às 14:30h. Entretanto, em face da impossibilidade de contato (vide certidão de pág. 190), intime-se, pela imprensa oficial, a advogada constituída por Carlos Luan Matos Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2094 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rancharia - Impetrante: Rafael Xavier da Silva - Paciente: Victor Hugo de Souza - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de VICTOR HUGO DE SOUZA, alegando, em síntese, que está sofrendo constrangimento ile