Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3086367/2019 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002951-46.2019.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : G.L.N.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3980 seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que a apelação apresentada nas páginas 174,175/178 não tornou insubsistente seus fundamentos. Assim, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Anotese que foi instaurado processo de execução de medida so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3980 seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que a apelação apresentada nas páginas 174,175/178 não tornou insubsistente seus fundamentos. Assim, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Anotese que foi instaurado processo de execução de medida so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2973 Nº 1009255-33.2019.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrido: Cláudio Eduardo Sanches Marques - Magistrado(a) Paulo Gustavo Ferrari - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2519 autos conclusos. Cit. Int. - ADV: BRUNO CESAR FERREIRA (OAB 319974/SP), ALINE APARECIDA FERRAZ DA COSTA (OAB 412477/SP) Processo 1003542-88.2019.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Thiago Lourenço Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2123 - Justiça Pública - Anderson Henrique Aparecido Ignácio Nogueira - Saúde Pública - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Comunique-se o IIRG e TRE. Expeça-se certidão de honorários do(a) defensor(a), intimando-o para impressão. Procedam-se as anotações no histórico de partes, considerando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3121 caso. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Processo 1500670-72.2021.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LUCAS PEREIRA DA CONCEICAO SILVA - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, o acusado não faz jus a suspensão condicional do processo, ante os antecedentes cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3466 bem como, na hipótese de opção pelo julgamento presencial, informem as partes se irão realizar sustentação oral, ficando cientes de que a intimação do resultado do julgamento e do acórdão será contada da data da sessão, tendo em conta que o pedido de julgamento presencial pressupõe o interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2512 cópia da gravação arquivada no Microsoft OneDrive, disponível, nos termos da certidão retro. Saem os presentes intimados”. NADA MAIS - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP) Processo 1001747-76.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3719 débito em conta bancária. Por sua vez o perigo de dano decorre de débitos inseridos na conta bancária de forma contínua, sem êxito, passível de acarretar dano irreparável ou de difícil reparação. Ante o exposto, concedo a tutela antecipada e determino à parte requerida a cessação de débitos na