Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1984 CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Barbara Patrícia Barbosa dos Anjos (OAB: 437808/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1500292-13.2021.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1570 persistindo a inércia, o Juízo reputará configurado o abandono do processo, com a consequente imposição de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Int. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP), LUIS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 451267/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3047 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilhabela - Apte/Apdo: JONATHAN SAGRILO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Guilherme Pereira de Oliveira (OAB: 425239/SP) - Nubia de Jesus Santos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2065 Processo 1508275-64.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1508896-61.2021.8.26.0344) - Pedido de Prisão Preventiva Decorrente de Violência Doméstica - J.C.S. - Vistos. Cumpra-se a v. Determinação emanada pela 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, que concedeu a ordem em sede de Habeas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1925 Processo 0006714-45.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 1008941-88.2022.8.26.0344) (processo principal 100894188.2022.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduardo Yaczon Ortiz Achmidt - - JEFERSON WITCEL DA SILVA - O pedido formulado pelo requerente a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2523 posse dos fios elétricos localizados com o indiciado. Constatou-se, ainda, que no imóvel de número 2619, a remoção de telhas e o corte de fios, mas, provavelmente o denunciado não tenha conseguido retirá-los a tempo de não ser incomodado e fugir do local. Salienta-se que RICHARDSON é reincidente específ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2161 instaurada pela pandemia decovid/19, mas, conforme salientou o conspícuo Dr. Promotor de Justiça, o Ministério da Justiça, por meio doDepen, vem tomando medidas para revenir o contágio em estabelecimentos penais. Na mesma esteira, a SAP adotou protocolos de triagem para evitar o ingresso do vírus no si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1974 (Pacote Anticrime), assim como o Comunicado nº CG nº 78/2020, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.01.2020, passo a revisar a necessidade da custódia cautelar do réu. Exercendo juízo de reanálise, verifico que o acusado foi preso em flagrante delito no dia 9/10/2020 (fl. 4), pela prática do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4641 prazo de 90 dias, juntando-se a pesquisa COESPE. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP) Processo 1509666-54.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SIDINEIA CICERA FERNANDES SANTOS - “Vistos. Considerando as provas produzidas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2040 prevê pena privativa de liberdade máxima superior a 04(quatro) anos de reclusão, o que justifica o decreto da custódia cautelar da acusada, a teor do disposto no artigo 313, incisoI, do Código de Processo Penal. Não se verifica, outrossim, ofensa ao princípio da presunção de inocência, vez que se fala em prisão cautelar.